Processo ativo
0000488-71.2023.5.05.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000488-71.2023.5.05.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) Gab. D *** - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE AP 0000488-71.2023.5.05.0005
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Terceira Turma
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
RECORRIDO - MARIA CRISTINA DOS SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S CARVALHO VALVERDE FILHO
ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA AGRAVANTE - ELAINE MATIAS OMENA
69725) ADVOGADO - ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165) 10404)
ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO ADVOGADO - CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB/BA 47975)
(OAB/BA 60248) AGRAVADO - JBS S/A
ADVOGADO - JORGE EDESIO DEDA
ROT 0000424-78.2023.5.05.0161 (OAB/BA 8465)
Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ROT 0000522-92.2023.5.05.0022
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Quinta Turma
DE OLIVEIRA Gab. Des. Tânia Magnani
RECORRENTE - IRENE MONICA BOMFIM DE ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ABREU BRAGA
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE - DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) RECORRENTE - QUELVIN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) (OAB/BA 49656)
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519)
RECORRIDO - IRENE MONICA BOMFIM DE ALMEIDA ADVOGADO - ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE (OAB/BA 14570)
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO - THIAGO ANANIAS PINTO (OAB/BA 38423)
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB/BA 8709)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) BAHIA COELBA
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) RECORRIDO - DINAMO ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO - QUELVIN PEREIRA DA SILVA
ROT 0000437-61.2023.5.05.0134 ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
Terceira Turma (OAB/BA 49656)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
GONCALVES (OAB/BA 17820)
RECORRENTE - PATRICIA NEVES FERREIRA ADVOGADO - ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO (OAB/BA 38609) (OAB/BA 14570)
ADVOGADO - ROQUE JOE NEVES DE OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - THIAGO ANANIAS PINTO (OAB/BA 38423)
50262) ADVOGADO - UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB/BA 8709)
RECORRIDO - PROT CAP ARTIGOS PARA PROTECAO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO - MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA (OAB/SP RORSum 0000718-33.2023.5.05.0161
141742) Quinta Turma
ADVOGADO - VINICIUS POYARES BAPTISTA (OAB/SP 65815) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE AP 0000488-71.2023.5.05.0005
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Terceira Turma
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
RECORRIDO - MARIA CRISTINA DOS SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S CARVALHO VALVERDE FILHO
ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA AGRAVANTE - ELAINE MATIAS OMENA
69725) ADVOGADO - ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB/BA
ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165) 10404)
ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO ADVOGADO - CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB/BA 47975)
(OAB/BA 60248) AGRAVADO - JBS S/A
ADVOGADO - JORGE EDESIO DEDA
ROT 0000424-78.2023.5.05.0161 (OAB/BA 8465)
Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ROT 0000522-92.2023.5.05.0022
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Quinta Turma
DE OLIVEIRA Gab. Des. Tânia Magnani
RECORRENTE - IRENE MONICA BOMFIM DE ALMEIDA RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ABREU BRAGA
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE - DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) RECORRENTE - QUELVIN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) (OAB/BA 49656)
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519)
RECORRIDO - IRENE MONICA BOMFIM DE ALMEIDA ADVOGADO - ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE (OAB/BA 14570)
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO - THIAGO ANANIAS PINTO (OAB/BA 38423)
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB/BA 8709)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) BAHIA COELBA
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) RECORRIDO - DINAMO ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO - QUELVIN PEREIRA DA SILVA
ROT 0000437-61.2023.5.05.0134 ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
Terceira Turma (OAB/BA 49656)
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ADVOGADO - MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB/BA 519)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA
GONCALVES (OAB/BA 17820)
RECORRENTE - PATRICIA NEVES FERREIRA ADVOGADO - ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO
ADVOGADO - JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO (OAB/BA 38609) (OAB/BA 14570)
ADVOGADO - ROQUE JOE NEVES DE OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - THIAGO ANANIAS PINTO (OAB/BA 38423)
50262) ADVOGADO - UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB/BA 8709)
RECORRIDO - PROT CAP ARTIGOS PARA PROTECAO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO - MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA (OAB/SP RORSum 0000718-33.2023.5.05.0161
141742) Quinta Turma
ADVOGADO - VINICIUS POYARES BAPTISTA (OAB/SP 65815) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058