Processo ativo
0000839-57.2023.5.05.0421
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000839-57.2023.5.05.0421
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Relat *** ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 97
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - MUNICIPIO DE AMARGOSA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Processo Nº ROT-0000839-57.2023.5.05.0421
CONDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
19452/BA)
Revisor TANIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO ELZA SENA DE JESUS
RECORRENTE COOPBRASIL COOPERATIVA DE
ADVOGADO DIEGO MOTA MARTINS(OAB: TRABALHO EM SERVICOS
59464/BA)
ADVOGADO THAYNA SANTOS COSTA(OAB:
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS 50969/BA)
EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) RECORRIDO CARMELITO PEREIRA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO NELSIMARIA SOUZA
TRABALHO CARDOSO(OAB: 72825/BA)
RECORRIDO COOPBRASIL COOPERATIVA DE
TRABALHO EM SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAYNA SANTOS COSTA(OAB:
- ELZA SENA DE JESUS 50969/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI TRABALHO
Processo Nº AP-0000813-69.2017.5.05.0421 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CARMELITO PEREIRA DOS SANTOS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO - MUNICIPIO DE AMARGOSA
ALMEIDA
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB:
15806/BA) Processo Nº AP-0000840-84.2019.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO HERBERT ROMAO CONCEICAO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO HERVAL DE DEUS PIMENTEL
FILHO(OAB: 39696/BA) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
CONCEICAO DO ALMEIDA ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
ADVOGADO MAURICIO ORNELAS LEMOS(OAB: SOUZA(OAB: 18573/BA)
35465/BA) AGRAVADO BRUNO ALMEIDA PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ROSIMAR LIMA DE MELO(OAB:
TRABALHO 18148/BA)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- HERBERT ROMAO CONCEICAO - BRUNO ALMEIDA PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA - MUNICIPIO DE SALVADOR
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONCEICAO DO
ALMEIDA
Processo Nº AP-0000905-65.2016.5.05.0491
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº ROT-0000833-16.2024.5.05.0421
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ALBERTO BISPO DOS SANTOS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 43194/BA)
RECORRENTE CRISTIANE CAMPOS GUERRA ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS 10889/BA)
ANDRADE(OAB: 56643/BA) AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS TERCEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI INTERESSADO CONTREIRAS & VILA FLOR,
DALMORO(OAB: 74142/BA) ASSOCIADOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ALBERTO BISPO DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE DE ADVOGADOS CONTREIRAS & VILA FLOR,
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS ASSOCIADOS
- CRISTIANE CAMPOS GUERRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - MUNICIPIO DE AMARGOSA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Processo Nº ROT-0000839-57.2023.5.05.0421
CONDE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
19452/BA)
Revisor TANIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRIDO ELZA SENA DE JESUS
RECORRENTE COOPBRASIL COOPERATIVA DE
ADVOGADO DIEGO MOTA MARTINS(OAB: TRABALHO EM SERVICOS
59464/BA)
ADVOGADO THAYNA SANTOS COSTA(OAB:
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS 50969/BA)
EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA) RECORRIDO CARMELITO PEREIRA DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO NELSIMARIA SOUZA
TRABALHO CARDOSO(OAB: 72825/BA)
RECORRIDO COOPBRASIL COOPERATIVA DE
TRABALHO EM SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THAYNA SANTOS COSTA(OAB:
- ELZA SENA DE JESUS 50969/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI TRABALHO
Processo Nº AP-0000813-69.2017.5.05.0421 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CARMELITO PEREIRA DOS SANTOS
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CONCEICAO DO - MUNICIPIO DE AMARGOSA
ALMEIDA
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB:
15806/BA) Processo Nº AP-0000840-84.2019.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO HERBERT ROMAO CONCEICAO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO HERVAL DE DEUS PIMENTEL
FILHO(OAB: 39696/BA) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
CONCEICAO DO ALMEIDA ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
ADVOGADO MAURICIO ORNELAS LEMOS(OAB: SOUZA(OAB: 18573/BA)
35465/BA) AGRAVADO BRUNO ALMEIDA PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ROSIMAR LIMA DE MELO(OAB:
TRABALHO 18148/BA)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- HERBERT ROMAO CONCEICAO - BRUNO ALMEIDA PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA - MUNICIPIO DE SALVADOR
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONCEICAO DO
ALMEIDA
Processo Nº AP-0000905-65.2016.5.05.0491
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Processo Nº ROT-0000833-16.2024.5.05.0421
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ALBERTO BISPO DOS SANTOS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 43194/BA)
RECORRENTE CRISTIANE CAMPOS GUERRA ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS 10889/BA)
ANDRADE(OAB: 56643/BA) AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS TERCEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI INTERESSADO CONTREIRAS & VILA FLOR,
DALMORO(OAB: 74142/BA) ASSOCIADOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- ALBERTO BISPO DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE DE ADVOGADOS CONTREIRAS & VILA FLOR,
- ANDRE PEREIRA DOS SANTOS ASSOCIADOS
- CRISTIANE CAMPOS GUERRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218