0000168-86.2022.5.05.0027

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
- MARINA CELIA DOS SANTOS AGUIAR ADVOGADO ALLAN MANOEL VITORINO
DUARTE(OAB: 40071/CE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE R I A COSTA LTDA
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO RAFAELA SOUZA SANTOS(OAB:
55854/BA)
. ADVOGADO FLAVIO PEREIRA FRANCA(OAB:
58909/BA)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO MATHEUS DOS ANJOS SILVA
Pauta da 18ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda RIB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRO
Turma. ADVOGADO ALLAN MANOEL VITORINO
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 12.06.2025 (quinta- DUARTE(OAB: 40071/CE)
feira) às 09:00. RECORRIDO R I A COSTA LTDA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.06.2025 ADVOGADO RAFAELA SOUZA SANTOS(OAB:
55854/BA)
(sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO FLAVIO PEREIRA FRANCA(OAB:
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. 58909/BA)
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos TRABALHO
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Intimado(s)/Citado(s):
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. - MATHEUS DOS ANJOS SILVA RIBEIRO
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em - R I A COSTA LTDA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. Processo Nº ROT-0000168-86.2022.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
DINIZ
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. DINIZ
Telefone para contato: (71) 3319-7616. RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº AP-0000007-26.2024.5.05.0021 ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ RECORRENTE JACIARA SILVA DE OLIVEIRA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO ADVOGADO MARCELO FONTES
DINIZ MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
CORREIOS E TELEGRAFOS OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
154853/MG)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO 15283/BA)
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO JACIARA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
SILVA(OAB: 76324/BA)
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
ADVOGADO MARCELO FONTES
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA) - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: - JACIARA SILVA DE OLIVEIRA
43127/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
Processo Nº RORSum-0000173-71.2024.5.05.0631
LOPES(OAB: 46678/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): DINIZ
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E DINIZ
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000139-45.2024.5.05.0551
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO LARISSA DA COSTA
DINIZ
GONCALVES(OAB: 15863/PA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
DINIZ
ESTADO DA BAHIA COELBA
RECORRENTE MATHEUS DOS ANJOS SILVA
ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
RIBEIRO
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246