Processo ativo
0000225-98.2024.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0000225-98.2024.5.10.0802
Ação: CONDOMINIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ALLAN MANOEL VITO *** - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE (OAB/CE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 846
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE (OAB/CE
ROT 0000225-98.2024.5.10.0802 40071)
3ª Turma RECORRIDO - OL LATEX LTDA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB/GO 11271)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000247-37.2024.5.10.0001
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 2ª Turma
RECORRIDO - CANTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SERVICOS DE LIMPEZA E Desembargador João Luís Rocha Sampaio
MANUTENCAO LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP SAMPAIO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RECORRENTE - MARIA EDUARDA RAMOS MATIAS
RECORRIDO - SAULO SALES DOS SANTOS ADVOGADO - INACIA KAROLINE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO OLIVEIRA (OAB/DF 57947)
5757) ADVOGADO - JESSICA RAIANE SILVA RIBEIRO (OAB/DF 57720)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099)
RECORRIDO - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RemNecRO 0000230-63.2024.5.10.0821 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
3ª Turma ADVOGADO - ESTELA SILVEIRA GONTIJO (OAB/DF 33450)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - LUCAS PECANHA MARTINS GOES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 67142)
RAMOS ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
JUÍZO RECORRENTE - WANDERLEY SAMPAIO DE AZEVEDO
JUNIOR RORSum 0000258-39.2024.5.10.0010
ADVOGADO - PEDRO CARVALHO MARTINS (OAB/TO 1961) 1ª Turma
RECORRIDO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
INDUSTRIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - JULIA CAROLAINE COELHO DA SILVA (OAB/TO SOUZA NETO
11397) RECORRENTE - HOUSE REAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL
LTDA - EPP
ROT 0000242-40.2024.5.10.0801 ADVOGADO - NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB/DF 64348)
3ª Turma RECORRIDO - ADNA RODRIGUES NUNES
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - DAVID GONZAGA JAYME (OAB/GO 54854)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - TATIANY NUNES DOS SANTOS (OAB/GO 51782)
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - ANDRESSA VITORIA SALES RUSTIGUEL ROT 0000271-08.2024.5.10.0020
ADVOGADO - KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB/TO 8088) 2ª Turma
RECORRIDO - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO Desembargadora Elke Doris Just
PALMAS LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - GUSTAVO RABELO VASCONCELOS RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
(OAB/MG 124512) TELEGRAFOS
RECORRIDO - BRENO AUGUSTO DE PAULA BARBOSA
ROT 0000246-17.2024.5.10.0821 ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108)
2ª Turma ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000274-66.2024.5.10.0018
RECORRENTE - ELIAS SILVA SANTOS 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE (OAB/CE
ROT 0000225-98.2024.5.10.0802 40071)
3ª Turma RECORRIDO - OL LATEX LTDA
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB/GO 11271)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000247-37.2024.5.10.0001
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 2ª Turma
RECORRIDO - CANTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SERVICOS DE LIMPEZA E Desembargador João Luís Rocha Sampaio
MANUTENCAO LTDA - ME RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP SAMPAIO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS RECORRENTE - MARIA EDUARDA RAMOS MATIAS
RECORRIDO - SAULO SALES DOS SANTOS ADVOGADO - INACIA KAROLINE RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO OLIVEIRA (OAB/DF 57947)
5757) ADVOGADO - JESSICA RAIANE SILVA RIBEIRO (OAB/DF 57720)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - LUCAS FERREIRA SILVA (OAB/DF 65099)
RECORRIDO - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RemNecRO 0000230-63.2024.5.10.0821 RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
3ª Turma ADVOGADO - ESTELA SILVEIRA GONTIJO (OAB/DF 33450)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - LUCAS PECANHA MARTINS GOES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 67142)
RAMOS ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB/DF 39635)
JUÍZO RECORRENTE - WANDERLEY SAMPAIO DE AZEVEDO
JUNIOR RORSum 0000258-39.2024.5.10.0010
ADVOGADO - PEDRO CARVALHO MARTINS (OAB/TO 1961) 1ª Turma
RECORRIDO - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
INDUSTRIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - JULIA CAROLAINE COELHO DA SILVA (OAB/TO SOUZA NETO
11397) RECORRENTE - HOUSE REAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL
LTDA - EPP
ROT 0000242-40.2024.5.10.0801 ADVOGADO - NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB/DF 64348)
3ª Turma RECORRIDO - ADNA RODRIGUES NUNES
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - DAVID GONZAGA JAYME (OAB/GO 54854)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - TATIANY NUNES DOS SANTOS (OAB/GO 51782)
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - ANDRESSA VITORIA SALES RUSTIGUEL ROT 0000271-08.2024.5.10.0020
ADVOGADO - KLEIBE PEREIRA MAGALHAES (OAB/TO 8088) 2ª Turma
RECORRIDO - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO Desembargadora Elke Doris Just
PALMAS LTDA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - GUSTAVO RABELO VASCONCELOS RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
(OAB/MG 124512) TELEGRAFOS
RECORRIDO - BRENO AUGUSTO DE PAULA BARBOSA
ROT 0000246-17.2024.5.10.0821 ADVOGADO - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108)
2ª Turma ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799)
Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000274-66.2024.5.10.0018
RECORRENTE - ELIAS SILVA SANTOS 3ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859