0001012-53.2024.5.19.0002

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
ORDINÁRIA E PRESENCIAL DA SEGUNDA TURMA br.zoom.us/my/tribunalplenoou localizado através do link do
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
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DÉCIMA NONA REGIÃO.
DATA DA SESSÃO: 05/06/2025 (quinta-feira) às 9h. Ordem:
Processo Nº ROT-0001012-53.2024.5.19.0002
OBSERVAÇÕES: Relator LAERTE NEVES DE SOUZA
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. possibilidade
da participação de advogados(as) por videoconferência, nos Sustentação oral pelo recorrido/reclamante, o(a) advogado(a)
termos do §5º, do art. 82, do Regimento Interno, devendo, neste Felipe Lourenco Mello Silva - OAB: CE0024387
caso, observar que é de sua exclusiva responsabilidade a RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DEABASTECIMENTO
conexão estável à internet, instalação e utilização do CONAB
equipamento e do aplicativo de acesso ao sistema para ADVOGADO ALLAN MATHEUS ALVES DEVASCONCELOS(OAB:
participação da sessão, nos termos do §6º, do art. 82, do 39369/DF)
Regimento Interno. ADVOGADO ROCHELLE LIMA TELES(OAB: 12055-B/AL)
2) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser ADVOGADO WANESSA MENDES CARVALHOLENARD(OAB:
feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos, a 30493/GO)
partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do RECORRIDO ELIZEU JOSE REGO
Trabalho até às 14h30min do dia útil anterior ao da sessão de ADVOGADO FELIPE LOURENCO MELLOSILVA(OAB: 24387/CE)
julgamento, devendo ser feita diretamente nos autos do
processo, exceto nas ações de habeas corpus e de agravos Ordem:
regimentais e processos administrativos com caráter de Processo Nº ROT-0000435-88.2023.5.19.0009
urgência justificado pela administração do Tribunal ou pelo (a) Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO.
Relator(a), observando-se o disposto no § 4º do art. 87 do
Regimento Interno. Sustentação oral pela recorrida/reclamada, o advogado Diego
3) Na hipótese de pedido de vista regimental, com suspensão de Oliveira Leão - OAB/SP 346.284.
do julgamento, ficam as partes intimadas de que, devolvidos os RECORRENTE MARCIO CAMPELO MOREIRA
autos no prazo de até 10 (dez) dias contados da suspensão, o ADVOGADO PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB:251195/SP)
processo será reincluído na pauta imediatamente seguinte à RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
sua restituição à secretaria, independentemente de publicação ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB:296620/SP)
no DEJT, nos termos do art. 93, do Regimento Interno.
4) Ficam ainda intimadas as partes e seus procuradores de que Ordem:
os processos que, nos termos do art. 65, do Regimento Interno Processo Nº RORSum-0000680-65.2024.5.19.0009
do TRT 19, independem de inclusão em pauta, poderão ser Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO.
incluídos nas sessões presenciais de julgamento sem a
necessidade de publicação de edital no DEJT. Sustentação oral pela recorrente/reclamada, o(a) advogado(a)
5) O endereço da Sala de Sessões é: Av. da Paz, 2076, 2º andar, Diego de Oliveira Leão - OAB/SP 346.284.
no Auditório Desembargador José Abílio Neves Sousa, Centro - RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CEP: 57020-440. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: 296620/SP)
6) A sala de Sessão da Segunda Turma por videoconferência RECORRIDO GABRIEL BARBOSA LINS
deve ser acessada pelo link https://trt19-jus- ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA
br.zoom.us/my/turma02 ou localizada através do link: (OAB: 124974/MG)
https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB: 128404/MG)
7) Outras informações na Secretaria da Turma pelo telefone 82- Ordem:
2121-8129 (que funciona também como whatsApp), pelo e-mail Processo Nº RORSum-0000695-55.2024.5.19.0002
turma02@trt19.jus.br, ou pelo Balcão Virtual: http://trt19-jus- Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227943