1002060-29.2024.5.02.0608

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 80
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
Processo Nº RORSum-1002060-29.2024.5.02.0608 aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
Complemento Processo Eletrônico - PJE
base em seu juízo de conveniência.
Relator SONIA MARIA LACERDA
Revisor SONIA MARIA LACERDA
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
RECORRENTE GISELLE REG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INA GIL FLORES
forem analisados até o início da sessão serão considerados
ADVOGADO ALLAN NATALINO DA SILVA(OAB:
419397/SP) indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
RECORRIDO CRDC -CENTRO DE RECREACAO E comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
ESPECIAL
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
ADVOGADO SERGIO DE OLIVEIRA(OAB:
154357/SP)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE FAVRET(OAB: Atenciosamente,
196503/SP)
ADVOGADO ANDREZA ANTUNES DE ALMEIDA Luiz Carlos de Melo Filho
HENRIQUE(OAB: 488158/SP)
Secretário da 5ª Turma
PERITO JULIANO DE MELLO VIANNA Processo Nº AIAP-0001166-44.2012.5.02.0203
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SONIA MARIA LACERDA
- CRDC -CENTRO DE RECREACAO E DESENVOLVIMENTO Revisor SONIA MARIA LACERDA
DA CRIANCA ESPECIAL
AGRAVANTE PEDRO AUGUSTO DE SOUZA
- GISELLE REGINA GIL FLORES MENEZES
- JULIANO DE MELLO VIANNA ADVOGADO MAURICIO LAUMES AZEVEDO
MARQUES(OAB: 123987/SP)
AGRAVADO BENEDITO ACACIO LANG
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO CHRISLAINNE DA COSTA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as PAIOLA(OAB: 310128/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO CLAUDIO TEIXEIRA
Pauta de Julgamento ADVOGADO JEFERSON LACERDA DA
SILVA(OAB: 397079/SP)
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
AGRAVADO ENGEPAR CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO PAULO SERGIO DA SILVA(OAB:
304849/SP)
Pauta Virtual de Julgamento - 14 de julho de 2025
AGRAVADO ENGEPAR HOLDING EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Abertura das salas:00:00 de 14/07/2025
- BENEDITO ACACIO LANG
Fechamento: A partir de 21/07/2025
- CLAUDIO TEIXEIRA
- ENGEPAR CONSTRUCOES LTDA
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
- ENGEPAR HOLDING EIRELI
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
- PEDRO AUGUSTO DE SOUZA MENEZES
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
Processo Nº AP-0001874-70.2014.5.02.0447
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado Complemento Processo Eletrônico - PJE
o registro manual de inscrições. Relator SONIA MARIA LACERDA
Revisor SONIA MARIA LACERDA
O julgamento dos processos listados na presente pauta será AGRAVANTE ROSANGELA JUVENCIO DE SOUZA
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato ADVOGADO RONALD TADEU MONTEIRO
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o FERREIRA(OAB: 164279/SP)
período que antecede o fechamento das salas, os processos ADVOGADO FLAVIO LUIZ GONZALEZ(OAB:
131529/SP)
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
AGRAVADO LUCAS AVELINO - RESTAURANTE -
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, ME
manifestações e demais deliberações pertinentes. AGRAVADO M.M. CRUZ - RESTAURANTE - ME
ADVOGADO ALEXANDRE FERNANDES
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os ANDRADE(OAB: 272017/SP)
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral AGRAVADO MARCOS EDUARDO AVELINO
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos ADVOGADO ALEXANDRE FERNANDES
ANDRADE(OAB: 272017/SP)
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
AGRAVADO MARILENE MATTOS CRUZ
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
ADVOGADO ALEXANDRE FERNANDES
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal, ANDRADE(OAB: 272017/SP)
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral". AGRAVADO VALDIR CARLOS AVELINO
Sustentações na forma telepresencial:Sustentações orais por meio Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e - LUCAS AVELINO - RESTAURANTE - ME
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes - M.M. CRUZ - RESTAURANTE - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229166