0000441-72.2014.5.02.0013

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 390
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE FABIANA MOURA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALLAN NATALINO DA SILVA(OAB: Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
419397/SP)
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRIDO ZAVAN INDUSTRIA E COMERCIO
AGRAVANTE ANDRE LUIZ RODRIGUES
LTDA
CARREIRA
ADVOGADO ERNESTO RODRIGUES FILHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 81130/SP)
- FABIANA MOURA GONCALVES AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VADO GUIOMAR ELVIRA PINTO FERREIRA
- ZAVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - ANDRE LUIZ RODRIGUES CARREIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - GUIOMAR ELVIRA PINTO FERREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0000441-72.2014.5.02.0013
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Pauta Virtual de Julgamento - 24 de fevereiro de 2025
AGRAVANTE ALEX SANDRO DE JESUS FONSECA
ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
Abertura das salas: 00:00 de 24/02/2025
AGRAVADO RODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA
Fechamento: A partir de 06/03/2025
AGRAVADO SPY IMPORT - IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA - EPP
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, AGRAVADO VANESSA VALENTE
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no Intimado(s)/Citado(s):
site deste E. Regional para o registro de inscrições é - ALEX SANDRO DE JESUS FONSECA
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado - RODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA
o registro manual de inscrições. - SPY IMPORT - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
- VANESSA VALENTE
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato Processo Nº AP-0002760-12.2013.5.02.0057
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o Complemento Processo Eletrônico - PJE
período que antecede o fechamento das salas, os processos Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, AGRAVANTE MARIA LUCIA FERREIRA LOPES
manifestações e demais deliberações pertinentes. ADVOGADO DEJAIR DE ASSIS SOUZA(OAB:
257340/SP)
AGRAVADO ARTLIMP SERVICOS LTDA
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
AGRAVADO MARIA LUISA CARDOSO
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral RODRIGUES
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos AGRAVADO MARISA RIBEIRO DA SILVEIRA
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral Intimado(s)/Citado(s):
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
- ARTLIMP SERVICOS LTDA
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
- MARIA LUCIA FERREIRA LOPES
- MARIA LUISA CARDOSO RODRIGUES
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
- MARISA RIBEIRO DA SILVEIRA
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes Processo Nº AP-0003382-90.2013.5.02.0025
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e Complemento Processo Eletrônico - PJE
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
base em seu juízo de conveniência. Revisor JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
AGRAVANTE REGINALDO AMADO LEMOS
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não ADVOGADO HELIO BENTO DOS SANTOS(OAB:
forem analisados até o início da sessão serão considerados 301101/SP)
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá AGRAVADO AGOSTINHO JOSE BOTELHO
LOPES
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
ADVOGADO GUSTAVO BISMARCHI MOTTA(OAB:
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados 275477/SP)
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial. ADVOGADO NEIDE APARECIDA DA ROCHA
Atenciosamente, VASCONCELOS(OAB: 181480/SP)
AGRAVADO FERNANDO JOSE REI LOPES
Luiz Carlos de Melo Filho ADVOGADO GUSTAVO BISMARCHI MOTTA(OAB:
275477/SP)
Secretário da 5ª Turma
ADVOGADO NEIDE APARECIDA DA ROCHA
Processo Nº AP-0000300-17.2011.5.02.0447 VASCONCELOS(OAB: 181480/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225281