0000193-87.2024.5.05.0461

4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Segunda Turma TANAJURA CHAVES
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRENTE - ELIETE VELOSO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL (OAB/BA
CORREA 19882)
RECORRENTE - CATIA REGINA DA SILVA SANTOS ADVOGADO - VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (OAB/BA
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) 25050)
ADVOGADO - FELIPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MEINEM GARBIN RECORRIDO - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
(OAB/RS 86951) ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) (OAB/SP 128341)
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/PE 1572)
RECORRIDO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RORSum 0000193-87.2024.5.05.0461
RECORRIDO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Primeira Turma
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
ADVOGADO - GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
25463) GURGEL
ADVOGADO - ISABELA SCUCATO LOBO (OAB/BA 26000) RECORRENTE - VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO - JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB/BA 16525) ADVOGADO - DANIELA SANTOS AMARAL (OAB/BA 59707)
ADVOGADO - JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB/BA ADVOGADO - THALITA SILVERIO MARQUES (OAB/SP 272540)
11110) RECORRIDO - BALBINO DOS SANTOS
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB/BA ADVOGADO - RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB/BA 10333)
18927)
ADVOGADO - MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB/BA 26529) ROT 0000193-88.2024.5.05.0493
ADVOGADO - MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB/BA 21099) Quarta Turma
ADVOGADO - PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO Gab. Des. Agenor Calazans
(OAB/BA 21025) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - RAFAELA VERAS ANTERO (OAB/CE 14058) SILVA FILHO
ADVOGADO - ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB/BA RECORRENTE - ELENILDA MARIA DA SILVA
40646) ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO - TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE (OAB/BA 50202)
7216) RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE
ADVOGADO - VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB/BA 20965) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0000174-82.2024.5.05.0493 ROT 0000193-80.2024.5.05.0431
Terceira Turma Quinta Turma
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade Gab. Des. Luís Carneiro
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ANDRADE CARNEIRO FILHO
RECORRENTE - MARIA ZONI COSTA RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO DA BAHIA COELBA
(OAB/BA 50202) ADVOGADO - GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB/BA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITACARE 63470)
ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669)
ROT 0000179-32.2024.5.05.0032 ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
Quarta Turma 33225)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - GILBERTO GOMES JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691