2025112-63.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2025112-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005713-67.2024.8.26.0625; Tratamento médico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -hospitalar;
Agravante: M. de T.; Advogada: Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP); Agravado: M. D. P. (Menor); Advogada: Meire
Ellen Rodrigues Teofilo (OAB: 339488/SP); RepreLeg: Andreia Aparecida Pereira Aleixo Ferreira; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025372-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Guarda; 1033772-17.2022.8.26.0114; Perda ou Modificação de
Guarda; Agravante: M. P. de S.; Advogada: Celi Rosana Medeiros (OAB: 250380/SP); Agravante: R. S. B.; Advogada: Celi Rosana
Medeiros (OAB: 250380/SP); Agravada: A. C. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Agravada: B. C. P. R. H.; Advogado: Allan Renato Cassoli (OAB: 490350/SP); Advogado: Bianca Ambrosio Porsani (OAB: 511783/
SP); Advogada: Vanessa Dancur Gorino (OAB: 268344/SP); Agravado: A. F. M. C. H.; Advogada: Claudia Lima Nascimento
Mausbach (OAB: 140363/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2384367-10.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1010373-64.2024.8.26.0606; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP); Agravado: M. O. da C.; Advogada:
Mariana Gonçalves Rodrigues (OAB: 444173/SP); RepreLeg: Caroline Oliveira da Costa; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001278-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Presidente Prudente; Vara do Júri e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023916-
21.2024.8.26.0482; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP)
(Procurador); Agravado: H. da S. S. (Menor); Advogada: Paolla Merlante Salomao (OAB: 499007/SP); RepreLeg: Jeniffer Lucio
da Silva de Souza; Interessado: M. de P. P.; Advogado: Rojunior Pereira Marques (OAB: 417509/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004641-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037274-
93.2023.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Osasco; Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital; Interessado: Luis Anderson Barbosa; Advogado: Julio Cesar da Silva (OAB: 155338/
SP); Interessado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004643-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0047953-
14.2024.8.26.0100; Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Osasco; Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Capital; Interessado: Mateus Branco da Conceição; Advogado: Vinicius de Lima Lisboa
(OAB: 105790/PR); Advogado: Lourivaldo da Silva Junior (OAB: 30959/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004660-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Suzano; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024103-
04.2024.8.26.0361; Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Suzano; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 3ª Vara Cível de Mogi das Cruzes; Interessada: Ana Paula Lunardi Mine; Advogado: Marcovic Damianovic Bragadin (OAB:
164234/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0004670-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro Central Cível; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004383-
68.2025.8.26.0053; Diálise/Hemodiálise; Suscitante: M. J. de D. da V. da I. e da J. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 9 V. da F.
P. da C.; Interessada: B. de O. N. (Menor); Advogado: Lucas Rosa Dohmen (OAB: 384878/SP); RepreLeg: Marcelo Renato
Nnascimento; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0004687-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
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