Allianz Seguros S/a.; Advogada: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP); Advogada: Bartira

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021215-16.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/
SP); Apelado: Allianz Seguros S/a.; Advogada: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Advogada: Bartira
Ferreira Botteselli Hodge (OAB: 246624/SP); Advogada: Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB: 218594/SP)
1008528-35.2023.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Tupã; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008528-35.2023.8.26.0637; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Tupã; Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelada: Aline de Souza Melo e outro; Advogado: Vilson Pereira Pinto (OAB: 326378/SP); Advogado: José Rubens Sanches
Fidelis Junior (OAB: 258749/SP)
1015104-16.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015104-16.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Sandro Menezes Zanirato e outro; Advogada: Tamara Pereira Martins
(OAB: 415615/SP)
1013095-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013095-81.2024.8.26.0053; Assunto: Concessão
/ Permissão / Autorização; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo
(OAB: 246626/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Kj Placas Mercosul Ltda; Advogado: Carlos Eduardo
Dias Djamdjian (OAB: 298481/SP)
1014168-37.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014168-37.2024.8.26.0361; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Carlos Eduardo José Marques; Advogada: Rita de Cassia Gomes de Lima
(OAB: 125226/SP)
1001409-50.2023.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001409-50.2023.8.26.0434; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Priscila de
Faria Florêncio; Advogado: Robson Theodoro de Oliveira (OAB: 175073/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1001164-48.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001164-48.2024.8.26.0452; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz Fernando Simoes;
Advogado: Leonardo Francisco Castanheiro Henriques (OAB: 467808/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
0613617-38.2008.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0613617-38.2008.8.26.0053; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante:
Município de São Paulo; Advogado: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP) (Procurador); Apelado: RESTAURANTE
SOPA PAULISTA LTDA - EPP; Advogado: Juscelino Humberto Rodrigues Lopes da Silva Leite (OAB: 320684/SP)
1003673-73.2018.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1003673-73.2018.8.26.0415; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Palmital;
Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425/SP)
(Procurador); Apelado: Pedro Augusto de Lima Garcia; Advogado: Rodolfo Andrey Costa Dias (OAB: 337335/SP)
0034405-97.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0034405-97.2023.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Hc Usp/sp; Advogado:
Caio Leão Câmara Felga (OAB: 391242/SP) (Procurador); Apelado: Edson Barbosa da Silva; Advogada: Silvana Lucia de
Andrade dos Santos (OAB: 260309/SP); Advogado: Leonardo Andrade dos Santos (OAB: 378648/SP)
1001015-35.2022.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001015-35.2022.8.26.0060; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Ademir
Zacarias Duarte e outros; Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes
(OAB: 345062/SP); Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Apelado: Município de Guzolândia; Advogado:
Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502/SP) (Procurador)
1506825-95.2019.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506825-95.2019.8.26.0299; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado:
Arssony Sallum de Aquino; Advogado: Adermir Ramos da Silva Filho (OAB: 254166/SP); Advogada: Tania Cristina Piva (OAB:
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