0100177-09.2021.5.01.0284

4233/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 119
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
Revisor THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO ANGELICA DA SILVA
- FABIANA CARNEIRO DE MENESES
ADVOGADO ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE
VASCONCELLOS(OAB: 149393/RJ)
Processo Nº AP-0100177-09.2021.5.01.0284
RECORRIDO INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
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CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator MARCELO SEGAL
Revisor MARCELO SEGAL
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE LETICIA SILVA DE SOUSA NUNES
- ANGELICA DA SILVA ADVOGADO EDVAL GONCALVES DE SOUZA
FILHO(OAB: 231728/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS
- INSTITUTO DOS LAGOS - RIO GOYTACAZES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A.
- EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0100158-97.2024.5.01.0057
ADVOGADO THAYNNAN LORYENE BARRETO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO AMARAL(OAB:
Relator EVELYN CORREA DE GUAMA 37381/PE)
GUIMARAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA TRABALHO
GUIMARAES
RECORRENTE CLARO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ) - LETICIA SILVA DE SOUSA NUNES
RECORRENTE IT COMUNICACOES LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO WESLEY CASSEMIRO VIEIRA - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
SILVA(OAB: 188891/RJ) - R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
100516/RJ)
ADVOGADO FELIPE RODRIGUES DO Processo Nº ROT-0100183-63.2020.5.01.0021
NASCIMENTO(OAB: 214150/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JEFFERSON SANTANA DOS Relator MARCELO SEGAL
SANTOS
Revisor MARCELO SEGAL
ADVOGADO RODNEI MACEDO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 158797/RJ) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO RENATO NUNES DA SILVA RECORRIDO EDMILSON SENA DA COSTA
CARNEIRO(OAB: 140623/RJ) ADVOGADO LEANDRO DOS SANTOS(OAB:
RECORRIDO CLARO S.A. 200539/RJ)
ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA RECORRIDO RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
COSTA(OAB: 67077/RJ) ADVOGADO RAQUEL BATISTA
RECORRIDO IT COMUNICACOES LTDA RODRIGUES(OAB: 125694/RJ)
ADVOGADO WESLEY CASSEMIRO VIEIRA ADVOGADO ROBERTO FREIRE BLOISE
SILVA(OAB: 188891/RJ) JUNIOR(OAB: 172428/RJ)
ADVOGADO BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: ADVOGADO JOSE CARLOS DOS SANTOS
100516/RJ) PERROUT(OAB: 36462/RJ)
ADVOGADO FELIPE RODRIGUES DO ADVOGADO JULIANA RIVAS DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 214150/RJ) CALDAS(OAB: 157396/RJ)
RECORRIDO JEFFERSON SANTANA DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS TRABALHO
ADVOGADO RODNEI MACEDO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 158797/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATO NUNES DA SILVA - EDMILSON SENA DA COSTA
CARNEIRO(OAB: 140623/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- CLARO S.A.
- IT COMUNICACOES LTDA
Processo Nº ROT-0100183-05.2023.5.01.0265
- JEFFERSON SANTANA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
Processo Nº AP-0100162-19.2024.5.01.0063
Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ADRIANA GOMES DA ROCHA
Relator MARCELO SEGAL
ADVOGADO ANDERSON BRUNO MOREIRA DE
Revisor MARCELO SEGAL MORAES(OAB: 157979/RJ)
AGRAVANTE FABIANA CARNEIRO DE MENESES RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JOSELITO DA COSTA MENDES(OAB: ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
215794/RJ) 321781/SP)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE PERITO GABRIELA GRACA SUARES PINTO
CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228202