Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ALLYSON AMARAL RODRIGUES
Adulteração de Sinal Identificador
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Identificação
Nº Processo: 1500505-36.2024.8.26.0628
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): ALLYSON AMARAL RODRIGUES, Advogada: Erica Cristina Vi *** ALLYSON AMARAL RODRIGUES, Advogada: Erica Cristina Viaro (OAB: 317097, SP), Apelado: Ministério Público do
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Eric Roberto Fontana (OAB: 360980, *** Eric Roberto Fontana (OAB: 360980, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Fe *** Danilo Ferreira de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Garcia Fernandes (OAB: 340402/SP) (Defensor Dativo); Apelante: David Cleber Macedo Silva; Advogado: Danilo Ferreira de
Oliveira (OAB: 414723/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500505-36.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500505-36.2024.8.26.0628; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Luan dos Santos Teixeira; Advogada: Verônica de Castro da Silva (OAB: 460460/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500453-43.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500453-43.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas José da Silva e outro; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501059-57.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501059-57.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus Alves Martins; Advogado: Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502630-68.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502630-68.2024.8.26.0533; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Douglas Sergio Moreira; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508180-86.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508180-86.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Eduardo Mariano Gomes Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Andreia Rezende Tinano (OAB: ART/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500058-46.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500058-46.2024.8.26.0564; Assunto: Roubo; Apelante:
Helio Pereira dos Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506043-26.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Nº origem: 1506043-26.2024.8.26.0554; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. G. de S.;
Advogado: Eric Roberto Fontana (OAB: 360980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1525272-77.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525272-77.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ALLYSON AMARAL RODRIGUES; Advogada: Erica Cristina Viaro (OAB: 317097/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1524912-45.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524912-45.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jeferson Filipe de Sousa Garcia de Oliveira e outro; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502150-02.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502150-02.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ROGERIO MARTINS DE MACEDO; Advogada: Eduarda Maria Bombonato (OAB: 410222/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501639-56.2019.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501639-56.2019.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Apelante: Alceu
Teodoro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ivan Silveira Laino
(OAB: 198204/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010332-11.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010332-11.2024.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Francisco de Assis dos Santos Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Garcia Fernandes (OAB: 340402/SP) (Defensor Dativo); Apelante: David Cleber Macedo Silva; Advogado: Danilo Ferreira de
Oliveira (OAB: 414723/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500505-36.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500505-36.2024.8.26.0628; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Luan dos Santos Teixeira; Advogada: Verônica de Castro da Silva (OAB: 460460/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500453-43.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500453-43.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas José da Silva e outro; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501059-57.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501059-57.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus Alves Martins; Advogado: Robson da Silva Dantas (OAB: 387692/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502630-68.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502630-68.2024.8.26.0533; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Douglas Sergio Moreira; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508180-86.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508180-86.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Eduardo Mariano Gomes Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Andreia Rezende Tinano (OAB: ART/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500058-46.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500058-46.2024.8.26.0564; Assunto: Roubo; Apelante:
Helio Pereira dos Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506043-26.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de
Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Nº origem: 1506043-26.2024.8.26.0554; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. G. de S.;
Advogado: Eric Roberto Fontana (OAB: 360980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1525272-77.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525272-77.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ALLYSON AMARAL RODRIGUES; Advogada: Erica Cristina Viaro (OAB: 317097/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1524912-45.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524912-45.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Jeferson Filipe de Sousa Garcia de Oliveira e outro; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502150-02.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502150-02.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ROGERIO MARTINS DE MACEDO; Advogada: Eduarda Maria Bombonato (OAB: 410222/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501639-56.2019.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501639-56.2019.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Apelante: Alceu
Teodoro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Ivan Silveira Laino
(OAB: 198204/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010332-11.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010332-11.2024.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Francisco de Assis dos Santos Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º