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2217688-83.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 2217688-83.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638 *** Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP); Impetrante: Allysson Gregorio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2217688-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011914-71.2024.8.26.0050; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Roubo; Paciente: Renildo Goes de Jesus; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP); Impetrante: Allysson Gregorio
Alves
2217707-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500603-59.2025.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Diaulas Vilar Mamede Braga Marques; Paciente: Gabriel da Costa Silva; Advogado: Fernando Vilar
Mamede Braga Marques (OAB: 222529/SP); Advogado: Diaulas Vilar Mamede Braga Marques (OAB: 251552/SP); Impetrante:
Fernando Vilar Mamede Braga Marques
2217713-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501275-39.2021.8.26.0400; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Rinaldo dos Santos Antunes; Advogado: Fábio Beserra Barbosa dos Santos (OAB: 39569/PE); Impetrante: Fábio Beserra
Barbosa dos Santos
2217729-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500597-15.2024.8.26.0272; Assunto: Leve;
Impetrante: N. T. P.; Paciente: L. D. de S. e outro; Advogada: Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761/SP)
2217763-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501054-31.2025.8.26.0363; Assunto: Ameaça; Impetrante: L. A. de A.
C.; Paciente: G. S. A.; Advogado: Luiz Antonio de Amoedo Campos (OAB: 312938/SP)
2217772-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501207-56.2025.8.26.0495; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Paulo Rogério
Nascimento Cordoba; Advogado: Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira (OAB: 302146/SP); Impetrante: Judson Felipe
Aquino Rodrigues de Oliveira
2217788-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500397-87.2025.8.26.0008; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Evandro Henrique Gomes; Paciente: Luan Gabriel Oliveira da Silva; Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos
(OAB: 142255/SP); Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/SP); Impetrante: Paulo Evangelos Loukantopoulos
2217799-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000707-54.2017.8.26.0032; Assunto:
Roubo; Impetrante: Elias Martins; Paciente: Peterson Nogueira; Advogado: Elias Martins (OAB: 462928/SP)
2217807-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000164-50.2017.8.26.0557; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Thais Barao; Paciente: Lucas Vilarinho; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Impetrado: Mm.juiz de Direito de Plantão
Judiciario da 14ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Olimpia/sp
2217817-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006641-41.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ravenna Moraes Gomes Ferreira; Paciente: Gabriel Nícolas da Silva; Advogada: Ravenna Moraes Gomes
Ferreira (OAB: 460032/SP)
2217831-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500088-43.2025.8.26.0630;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vinicius Kaique Matias Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2217843-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510217-38.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Reynan Alexsandro Alves da Silva; Advogada: Maria do Carmo Ribeiro (OAB: 105344/SP)
2217862-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500542-23.2025.8.26.0630; Assunto: Furto; Impetrante:
F. da S. L.; Paciente: F. da S. C.; Advogado: Felipe da Silva Lima (OAB: 448391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2217688-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011914-71.2024.8.26.0050; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Roubo; Paciente: Renildo Goes de Jesus; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP); Impetrante: Allysson Gregorio
Alves
2217707-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500603-59.2025.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Diaulas Vilar Mamede Braga Marques; Paciente: Gabriel da Costa Silva; Advogado: Fernando Vilar
Mamede Braga Marques (OAB: 222529/SP); Advogado: Diaulas Vilar Mamede Braga Marques (OAB: 251552/SP); Impetrante:
Fernando Vilar Mamede Braga Marques
2217713-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501275-39.2021.8.26.0400; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Rinaldo dos Santos Antunes; Advogado: Fábio Beserra Barbosa dos Santos (OAB: 39569/PE); Impetrante: Fábio Beserra
Barbosa dos Santos
2217729-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500597-15.2024.8.26.0272; Assunto: Leve;
Impetrante: N. T. P.; Paciente: L. D. de S. e outro; Advogada: Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761/SP)
2217763-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501054-31.2025.8.26.0363; Assunto: Ameaça; Impetrante: L. A. de A.
C.; Paciente: G. S. A.; Advogado: Luiz Antonio de Amoedo Campos (OAB: 312938/SP)
2217772-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501207-56.2025.8.26.0495; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Paulo Rogério
Nascimento Cordoba; Advogado: Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira (OAB: 302146/SP); Impetrante: Judson Felipe
Aquino Rodrigues de Oliveira
2217788-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500397-87.2025.8.26.0008; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Evandro Henrique Gomes; Paciente: Luan Gabriel Oliveira da Silva; Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos
(OAB: 142255/SP); Advogado: Evandro Henrique Gomes (OAB: 464604/SP); Impetrante: Paulo Evangelos Loukantopoulos
2217799-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000707-54.2017.8.26.0032; Assunto:
Roubo; Impetrante: Elias Martins; Paciente: Peterson Nogueira; Advogado: Elias Martins (OAB: 462928/SP)
2217807-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000164-50.2017.8.26.0557; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Thais Barao; Paciente: Lucas Vilarinho; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Impetrado: Mm.juiz de Direito de Plantão
Judiciario da 14ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Olimpia/sp
2217817-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006641-41.2024.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ravenna Moraes Gomes Ferreira; Paciente: Gabriel Nícolas da Silva; Advogada: Ravenna Moraes Gomes
Ferreira (OAB: 460032/SP)
2217831-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500088-43.2025.8.26.0630;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vinicius Kaique Matias Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2217843-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510217-38.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Reynan Alexsandro Alves da Silva; Advogada: Maria do Carmo Ribeiro (OAB: 105344/SP)
2217862-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500542-23.2025.8.26.0630; Assunto: Furto; Impetrante:
F. da S. L.; Paciente: F. da S. C.; Advogado: Felipe da Silva Lima (OAB: 448391/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º