0001153-66.2015.5.05.0038

4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
Terceira Turma Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Gab. Des. Viviane Leite RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE NASCIMENTO JUNIOR
DE FARIA AGRAVANTE - JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS
AGRAVANTE - SAMUEL DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO - ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8632)
ADVOGADO - GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/BA ADVOGADO - DALILA BAHIA NAVARRO CARDOSO (OAB/BA
30806) 36618)
ADVOGADO - LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE AGUIAR ADVOGADO - ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB/BA
(OAB/BA 26228) 22061)
AGRAVADO - EDNEI FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO - MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/BA
AGRAVADO - EDNEI FURTADO DOS SANTOS - ME 25190)
ADVOGADO - MARIANA MENDES PORTO (OAB/BA 25195)
AP 0001153-66.2015.5.05.0038 ADVOGADO - WILKER FABIAN MAGALHAES MURITIBA (OAB/BA
Primeira Turma 24277)
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado AGRAVADO - ACE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA AGRAVADO - PETRORECONCAVO S.A.
MACHADO ADVOGADO - DAVI BRITTO CARVALHO (OAB/BA 33747)
AGRAVANTE - MATHEUS LIMA FERREIRA ADVOGADO - FELIPE CARLOS CARVALHO MARTINEZ
ADVOGADO - JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/BA 33366)
BARRETTO (OAB/BA 71610) ADVOGADO - FELIPE PAIXAO MONTEIRO (OAB/BA 26327)
ADVOGADO - MICHEL OLIVEIRA DORIA (OAB/BA 45510)
AGRAVADO - AJM COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA AP 0000520-42.2016.5.05.0031
AGRAVADO - CESAR ROCHA MEDRADO Primeira Turma
AGRAVADO - JOSILEIDE SILVA LIMA FERREIRA Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
AGRAVADO - MATHEUS LIMA FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
ADVOGADO - André Silva Leahy (OAB/BA 11206) OLIVEIRA LOMBA
ADVOGADO - JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ AGRAVANTE - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E
BARRETTO (OAB/BA 71610) PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO - MICHEL OLIVEIRA DORIA (OAB/BA 45510) ADVOGADO - MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA
COSTA (OAB/BA 11024)
AP 0001398-95.2015.5.05.0032 AGRAVADO - CVL CONSTRUTORA LTDA
Quinta Turma AGRAVADO - FERNANDA WANDERLEY LEAL
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - JOSENALDO CONCEICAO DE SOUZA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO - NARCISO RUY DA SILVA LEAL
CARNEIRO FILHO AGRAVADO - R J CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - ANDERSON OTÁVIO DOS SANTOS (OAB/BA
AGRAVADO - NILZA MENDONCA DO NASCIMENTO MOREIRA 27667)
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA
23358) (OAB/BA 14847)
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA ADVOGADO - CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB/BA 25803)
23358) ADVOGADO - CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB/BA 25803)
ADVOGADO - Ivanice Martins da Silva Caon (OAB/BA 28890) ADVOGADO - JACINTO DE SOUSA
ADVOGADO - Ivanice Martins da Silva Caon (OAB/BA 28890) (OAB/DF 40512)
ADVOGADO - JACINTO DE SOUSA
AP 0000448-46.2016.5.05.0131 (OAB/DF 40512)
Terceira Turma ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691