2024637-10.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
XAVIER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1097519-
56.2024.8.26.0053; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Silva e Barbosa Comércio de Alimentos Ltda;
Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavare ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Takada
(OAB: 515452/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024637-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0102862-
12.2008.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Patricia dos Santos,; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Paulo Sérgio Francisco Tabanez; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Mariano Ferreira Martins Neto; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Benedito Evandro de Carvalho;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Sergio Fernandes de
Azevedo; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Rogério da
Cruz Caradori; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Luciana
Pinto da Rocha; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Andrea Alexandre de Carvalho; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Carlos Alberto de Souza Goes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravante: Elizabete Aparecida Falasca; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marcos Aurelio Berti; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Luiz Carlos Garcia Lopes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: John Heberth Rodrigues; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Kacia Maria Simões; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Alexandre Simões; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Antonio Vergilio; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Julio Cesar de Souza Magalhaes (Pm), Re 942971-9; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Paulo Rogério da Silva; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Luiz Henrique Capana; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Giovani Cannavina; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Antonio Carlos Lourenço;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: roberto rodrigues
da silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Israel Joao
Espindola; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Edson
Aparecido Romeiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante:
Sergio Carrera de Miranda; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravante: Ademir de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravante: Dimas Vieira da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Agravante: Ariovaldo Alencar Dantas; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravante: Eliezer Pereira dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravante: Sergio Augusto Morais,; Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 369217/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024638-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015895-82.2024.8.26.0344; Piso Salarial;
Agravante: Ana Beatriz Ribeiro de Carvalho; Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana
Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravante: Fabiana Aparecida Navarro Bertoncini; Advogado: Luis Claudio da Costa
Severino (OAB: 210445/SP); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Agravado: Instituto de Assistência
Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024647-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ;
Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020002-16.2022.8.26.0100; Contribuições Previdenciárias;
Agravante: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/
SP); Agravado: Luiz Carlos Pereira do Amaral; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Marco
Floduardo Santana Oliveira; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Rubens Santini; Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Valdomiro Mostachio; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/
SP); Advogada: Anna Carolina Dias Esteves (OAB: 272248/SP); Interessado: Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo
Brugioni (OAB: 173624/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024653-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0000655-32.2024.8.26.0292; Violação
aos Princípios Administrativos; Agravante: Hamilton Ribeiro Mota; Advogado: Jose Rubens de Souza (OAB: 132741/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Jose Carlos de Lima; Advogado: Denis Pizzigatti Ometto
(OAB: 67670/SP); Advogado: Antonio Donizete Ferreira (OAB: 174496/SP); Interessada: Jose Gonçalves de Mendonça;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º