Altemir Freitas

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Notifique-se a Despacho
reclamada SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. para que tome Processo Nº RTOrd-0037000-87.2009.5.15.0127
ciência das informações prestadas pela instituição financeira, Processo Nº RTOrd-00370/2009-127-15-00.9
juntadas às fls. 671/673.
Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. RECLAMANTE Altemir Freitas
Limeira, 07/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03/2025 Advogado Marcos Fernando Alves Moreira(OAB:
145018SPD)
SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA
RECLAMANTE União (Procuradoria Geral da Fazenda
Juíza do Trabalho - Nacional)
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO Advogado Aires Paes Barbosa(OAB:
169392SPD)
Despacho
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s):
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0045900-06.2002.5.15.0127
Petições fls. 525/534: Compulsando os autos constata-se que
Processo Nº RTOrd[rt]-00459/2002-127-15-00.9
embora encaminhado o ofício de transferência nº 785/2021, de
RECLAMANTE Cristopher Davies 16/08/2021, fl. 519, à Caixa Econômica Federal, a medida solicita
Advogado Éder Marcos Bolsonário(OAB: não foi cumprida, haja vista que o valor do depósito recursal datado
136576SPD)
25/02/2010 continua pendente de levantamento.
RECLAMANTE União
Sendo assim, em razão do prazo transcorrido e que a Cesp não
RECLAMADO Fundação para o Desenvolvimento da
possui processos pendentes de pagamento nesta Unidade e
Unesp - FUNDUNESP
tampouco está inscrita no BNDT, na situação positiva, fica
Advogado Marcelo Ricardo Escobar(OAB:
170073SPD) autorizada a liberação depósito de fl. 536 por meio de transferência
RECLAMADO Fundação Instituto de Terras do para a conta bancária informada.
Estado de São Paulo - José Gomes da
As providências supra determinadas, após cumpridas pela
Silva
Secretaria, deverão ser lançadas no sistema Garimpo para registro
Advogado Celso Pedroso Filho(OAB:
106078SPD) das ações de saneamento.
Após a devida comprovação e em não existindo qualquer pendência
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sra. intimada do
a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO DEFINITIVO.
envio do ofício nº43/2025 a Caixa Econômica Federal de Teodoro
Teodoro Sampaio, 11 de março de 2025.
Sampaio-SP -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0045900-06.2002.5.15.0127
SIDNEY XAVIER ROVIDA
Processo Nº RTOrd[rt]-00459/2002-127-15-00.9
Juiz do Trabalho Titular -
RECLAMANTE Cristopher Davies Despacho
Advogado Éder Marcos Bolsonário(OAB: Processo Nº RTOrd-0037000-87.2009.5.15.0127
136576SPD)
Processo Nº RTOrd-00370/2009-127-15-00.9
RECLAMANTE União
RECLAMADO Fundação para o Desenvolvimento da RECLAMANTE Altemir Freitas
Unesp - FUNDUNESP
Advogado Marcos Fernando Alves Moreira(OAB:
Advogado Marcelo Ricardo Escobar(OAB: 145018SPD)
170073SPD)
RECLAMANTE União (Procuradoria Geral da Fazenda
RECLAMADO Fundação Instituto de Terras do Nacional)
Estado de São Paulo - José Gomes da
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
Silva
SAO PAULO
Advogado Celso Pedroso Filho(OAB:
Advogado Aires Paes Barbosa(OAB:
106078SPD)
169392SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Expediente de
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sra. intimada do
fls.1734/1744: Considerando que o depósito judicial transferido para
envio do ofício nº51/2025 a Caixa Econômica Federal de Teodoro
os autos é inferior a R$ 150,00;
Sampaio-SP -
Considerando que se trata de valor ínfimo, proceda-se ao devido
Despacho
recolhimento, nos termos do art. 12, do ATO CONJUNTO
Processo Nº RTOrd-0000612-83.2012.5.15.0127
TST.CSJT.CGJT Nº 61/2024. RECLAMANTE Sindicato dos Agentes Comunitários de
O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo Saúde, Agentes de Combate Às
Endemias, Agentes de Proteção Social
de 10 dias. e Agentes de Proteção Ambiental do
Após a devida comprovação e, em não existindo qualquer Estado de São Paulo -
Sindicomunitário
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
Advogado Dânia Fiorin Longhi(OAB: 104542SPD)
DEFINITIVO.
RECLAMADO MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO
Teodoro Sampaio, 28 de fevereiro de 2025.
Advogado Leandro Lucio Batista Linhares(OAB:
228670SPD)
RECLAMADO Sindicato dos Agentes Comunitários de
SIDNEY XAVIER ROVIDA Saúde e de Combate às Endemias do
Estado de São Paulo -
Juiz do Trabalho Titular - Sindiemprolsaúdedafamília
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226160