Processo ativo
0000414-18.2023.5.05.0134
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Identificação
Nº Processo: 0000414-18.2023.5.05.0134
Ação: S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGA *** - ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
PAGAMENTO S.A. RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRIDO - PATRICIA SANTOS DE SA RECORRIDO - ROSANA RIBEIRO FERNANDES
ADVOGADO - ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
(OAB/BA 64311)
ADVOGADO - ANA CRISTINA AGUIAR FARIA (OAB/RJ 138933) ROT 0000414-18.2023.5.05.0134
ADVOGADO - CASSIO RAMOS HAANWINCKEL Quarta Turma
(OAB/RJ 105688) G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - JOICE PIZZANI SANTOS (OAB/BA 73717) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - LUCAS NASCIMENTO DA CRUZ (OAB/BA 63539) TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO RECORRENTE - ANA PAULA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE
LAUTENSCHLAGER (OAB/SP 162676) RECORRENTE - FONTE D'VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO - MONICA DE SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 119125) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA
RECORRENTE - TOTAL ALIMENTACAO S/A
ROT 0000159-02.2023.5.05.0121 ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA (OAB/BA 26076)
Quarta Turma ADVOGADO - CAROLINE MARCIA CRUZ (OAB/MG 138678)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 25229)
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
RECORRENTE - SIDNEY DOS SANTOS SOARES 25226)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) SPINOLA (OAB/BA 54956)
RECORRIDO - SAGA ESTALEIRO CONSTRUCOES E REPAROS RECORRIDO - ANA PAULA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE
NAVAIS LTDA RECORRIDO - FONTE D'VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO - NELSON DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 25812) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO - RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (OAB/BA 25197) RECORRIDO - TOTAL ALIMENTACAO S/A
ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA (OAB/BA 26076)
ROT 0000362-38.2023.5.05.0161 ADVOGADO - CAROLINE MARCIA CRUZ (OAB/MG 138678)
Quarta Turma ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves 25229)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
TANAJURA CHAVES 25226)
RECORRENTE - ARONAILTA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO SPINOLA (OAB/BA 54956)
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
RECORRIDO - ARONAILTA SILVA DOS SANTOS ROT 0000452-46.2023.5.05.0161
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO AMARO Terceira Turma
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ROT 0000368-45.2023.5.05.0161 GONCALVES
Quinta Turma RECORRENTE - CACILDA SERRA DOS SANTOS
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRIDO - CACILDA SERRA DOS SANTOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRENTE - ROSANA RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223878
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
PAGAMENTO S.A. RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRIDO - PATRICIA SANTOS DE SA RECORRIDO - ROSANA RIBEIRO FERNANDES
ADVOGADO - ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
(OAB/BA 64311)
ADVOGADO - ANA CRISTINA AGUIAR FARIA (OAB/RJ 138933) ROT 0000414-18.2023.5.05.0134
ADVOGADO - CASSIO RAMOS HAANWINCKEL Quarta Turma
(OAB/RJ 105688) G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
ADVOGADO - JOICE PIZZANI SANTOS (OAB/BA 73717) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
ADVOGADO - LUCAS NASCIMENTO DA CRUZ (OAB/BA 63539) TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO RECORRENTE - ANA PAULA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE
LAUTENSCHLAGER (OAB/SP 162676) RECORRENTE - FONTE D'VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO - MONICA DE SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 119125) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA
RECORRENTE - TOTAL ALIMENTACAO S/A
ROT 0000159-02.2023.5.05.0121 ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA (OAB/BA 26076)
Quarta Turma ADVOGADO - CAROLINE MARCIA CRUZ (OAB/MG 138678)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 25229)
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
RECORRENTE - SIDNEY DOS SANTOS SOARES 25226)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) SPINOLA (OAB/BA 54956)
RECORRIDO - SAGA ESTALEIRO CONSTRUCOES E REPAROS RECORRIDO - ANA PAULA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE
NAVAIS LTDA RECORRIDO - FONTE D'VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO - NELSON DE OLIVEIRA NETO (OAB/BA 25812) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO - RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (OAB/BA 25197) RECORRIDO - TOTAL ALIMENTACAO S/A
ADVOGADO - BIANCA MATOS SILVA (OAB/BA 26076)
ROT 0000362-38.2023.5.05.0161 ADVOGADO - CAROLINE MARCIA CRUZ (OAB/MG 138678)
Quarta Turma ADVOGADO - GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB/BA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves 25229)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO - LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA
TANAJURA CHAVES 25226)
RECORRENTE - ARONAILTA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO SPINOLA (OAB/BA 54956)
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
RECORRIDO - ARONAILTA SILVA DOS SANTOS ROT 0000452-46.2023.5.05.0161
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO AMARO Terceira Turma
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ROT 0000368-45.2023.5.05.0161 GONCALVES
Quinta Turma RECORRENTE - CACILDA SERRA DOS SANTOS
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRIDO - CACILDA SERRA DOS SANTOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
RECORRENTE - ROSANA RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997)
ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223878