0020142-97.2024.5.04.0373

4212/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 87
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES ADVOGADO JOAO ADALBERTO MEDEIROS
PINTO(OAB: 3899/SC) FERNANDES JUNIOR(OAB:
40315/RS)
RECORRIDO RE COMERCIO E SERVICOS
ESTRUTURAIS LTDA RECORRENTE MONTETO S/A PARTICIPACOES
SOCIETARIAS
ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
PINTO(OAB: 3899/SC) ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB:
64119/RS)
RECORRIDO RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
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ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
PINTO(OAB: 3899/SC)
ADVOGADO WESLEY DUARTE GONCALVES
RECORRIDO RZK ENERGIA S.A.
SALVADOR(OAB: 213821/SP)
ADVOGADO RUI JOSE LEITE SANTANA
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA
MARCONDES(OAB: 338767/SP)
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
RECORRIDO UFV ACATE SAPIENS SPE LTDA
22821/RS)
ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
RECORRIDO ADALBERTO JOSE LEIST
PINTO(OAB: 3899/SC)
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB:
RECORRIDO UFV VALE DOURADO SPE LTDA
94672/RS)
ADVOGADO ALUISIO COUTINHO GUEDES
ADVOGADO JOAO ADALBERTO MEDEIROS
PINTO(OAB: 3899/SC)
FERNANDES JUNIOR(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 40315/RS)
TRABALHO
RECORRIDO ADIDAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 21121/BA)
- A.A.G. PARTICIPACOES S/A RECORRIDO ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE ARTIGOS
- A.L.K. HOLDING S/A ESPORTIVOS LTDA
- CRIATIVA PROJETOS LTDA ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:
- FAZENDA VALE DOURADO AGRONEGOCIO LTDA 273056/SP)
- GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA. RECORRIDO AZZAS 2154 S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JOSE CACIO AULER
BORTOLINI(OAB: 17770/RS)
- MOZART DE SOUZA GARCIA
RECORRIDO COLINA URBANISMO LTDA
- PILLAR ESTRUTURAS PRE-FABRICADAS LTDA
ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB:
- RE COMERCIO E SERVICOS ESTRUTURAIS LTDA 64119/RS)
- RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA RECORRIDO COMPANHIA CASTOR DE
- RZK ENERGIA S.A. PARTICIPACOES SOCIETARIAS
- UFV ACATE SAPIENS SPE LTDA ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
- UFV VALE DOURADO SPE LTDA
RECORRIDO DEVANLAY VENTURES DO BRASIL
COMERCIO, IMPORTACAO,
Processo Nº ROT-0020142-97.2024.5.04.0373 EXPORTACAO E PARTICIPACOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA.
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 9570-
A/RS)
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
RECORRIDO EDUI DE MATTOS CARNEIRO
RECORRENTE ADALBERTO JOSE LEIST
ADVOGADO UILISSON RIGONE MACHADO(OAB:
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB: 79207/RS)
94672/RS)
RECORRIDO GRUPO DE MODA SOMA SA
RECORRENTE ADIDAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 88922/RJ)
21121/BA)
RECORRIDO INFRACOMMERCE VAREJO E
RECORRENTE ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E DISTRIBUICAO DIGITAL LIMITADA
COMERCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES(OAB: 131600/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:
273056/SP) ADVOGADO ERIKA DE MELLO E SOUZA
TOLEDO(OAB: 257243/SP)
RECORRENTE COLINA URBANISMO LTDA
RECORRIDO JORGE STRASSBURGER
ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB:
64119/RS) ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB:
94672/RS)
RECORRENTE DEVANLAY VENTURES DO BRASIL
COMERCIO, IMPORTACAO, ADVOGADO JOAO ADALBERTO MEDEIROS
EXPORTACAO E PARTICIPACOES FERNANDES JUNIOR(OAB:
LTDA. 40315/RS)
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 9570- RECORRIDO LIOVERAL BACHER
A/RS) ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB:
RECORRENTE JORGE STRASSBURGER 94672/RS)
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB: ADVOGADO JOAO ADALBERTO MEDEIROS
94672/RS) FERNANDES JUNIOR(OAB:
40315/RS)
ADVOGADO JOAO ADALBERTO MEDEIROS
FERNANDES JUNIOR(OAB: RECORRIDO MONTETO S/A PARTICIPACOES
40315/RS) SOCIETARIAS
RECORRENTE LIOVERAL BACHER ADVOGADO ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB:
64119/RS)
ADVOGADO SILVIO LUCIANO SANTOS(OAB:
94672/RS) RECORRIDO NEWLUXE GROUP BRASIL
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227312