Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Aluizio Freire de Lima
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Identificação
Nº Processo: 1046736-26.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Aluizio Freire de Lima
Autor(es): Aluizio Freire de Lima, Valdinei Pereira da Silva, Fernanda Akemi Yokoyama, Walter Freitas Junior, Fabio de Souza Silva, *** Aluizio Freire de Lima, Valdinei Pereira da Silva, Fernanda Akemi Yokoyama, Walter Freitas Junior, Fabio de Souza Silva, Valdir Gil Gomes, Vagner Carvalho Nunes, Renato Luis da Conceição Borges, L C A Industria, Comercio de Confeccoes Ltdame
Réu(s): SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE *** SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado(s): 151816MG, Gabriel da Costa Manita, 224259, SP, Marcela Barretta, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 517446, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 223239, *** 151816MG, Gabriel da Costa Manita, 224259, SP, Marcela Barretta, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 517446, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 223239, Clovis Moraes Borges, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 459579, Rodrigo Lopes, 238250, Luis Antonio Matheus, 240287, Thiago Santos Amancio
Advogados e OAB
Advogado: 151816MG - Gabrie *** 151816MG - Gabriel da Costa Manita
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 151816MG - Gabriel da Costa Manita
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046736-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Aluizio Freire de Lima
ADVOGADO : 224259/SP - Marcela Barretta
REQDO : SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 046737-11.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Eli de Andrade
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046738-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Valdinei Pereira da Silva
ADVOGADO : 517446/SP - Caio Cristofaro Perdigão Costa
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046739-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernanda Akemi Yokoyama
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046740-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Walter Freitas Junior
ADVOGADO : 223239/SP - Clovis Moraes Borges
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046741-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio de Souza Silva
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046742-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valdir Gil Gomes
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046743-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vagner Carvalho Nunes
ADVOGADO : 459579/SP - Rodrigo Lopes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046744-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Renato Luis da Conceição Borges
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046745-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L C A Industria e Comercio de Confeccoes Ltdame
ADVOGADO : 240287/SP - Thiago Santos Amancio
REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 151816MG - Gabriel da Costa Manita
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046736-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Aluizio Freire de Lima
ADVOGADO : 224259/SP - Marcela Barretta
REQDO : SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 046737-11.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Eli de Andrade
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046738-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Valdinei Pereira da Silva
ADVOGADO : 517446/SP - Caio Cristofaro Perdigão Costa
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046739-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernanda Akemi Yokoyama
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046740-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Walter Freitas Junior
ADVOGADO : 223239/SP - Clovis Moraes Borges
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046741-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fabio de Souza Silva
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1046742-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Valdir Gil Gomes
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046743-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vagner Carvalho Nunes
ADVOGADO : 459579/SP - Rodrigo Lopes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1046744-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Renato Luis da Conceição Borges
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1046745-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L C A Industria e Comercio de Confeccoes Ltdame
ADVOGADO : 240287/SP - Thiago Santos Amancio
REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º