0000334-47.2025.5.21.0002

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- MARIO CEZAR VIEIRA DE ARAUJO MENDONCA Intimado(s)/Citado(s):
- MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA - EDSON TARGINO DA SILVA
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A - PODIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL III SPE S.A Processo Nº RORSum-0000334-47.2025.5.21.0002
- SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SOL SERRA DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MEL V SPE S.A Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
- SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A. RECORRENTE REGINA APARECIDA DE AZEVEDO
- USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A. ADVOGADO ALUIZIO PAULA NETO(OAB:
14126/RN)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
RECORRIDO JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A. DE OBRA LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A. ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
- USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A. RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A. - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A. - REGINA APARECIDA DE AZEVEDO
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
- VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A Processo Nº ROT-0000343-80.2025.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
RECORRENTE ROBERTO TORREAO VIANA DE
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A MELO
- VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE
LTDA MESQUITA(OAB: 12841/RN)
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:
- VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA 23499/PB)
ADVOGADO RADAMIRES JOSE DA SILVA(OAB:
12463/RN)
Processo Nº AP-0000272-77.2025.5.21.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSSANA NOBREGA DE
SOUSA(OAB: 29480/PB)
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
RECORRIDO GUARARAPES CONFECCOES S/A
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
ADVOGADO RAISSA BRESSANIM
AGRAVANTE FRANCISCO MATEUS DA SILVA TOKUNAGA(OAB: 198286/SP)
OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO CESAR FERREIRA
DUARTE JUNIOR(OAB: 7834/RN) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FRANCISCO COSTA DA SILVA - GUARARAPES CONFECCOES S/A
JUNIOR - ROBERTO TORREAO VIANA DE MELO
ADVOGADO PEDRO LEONARDO DE SOUSA
BELEM(OAB: 20793/RN)
Processo Nº RORSum-0000367-86.2025.5.21.0018
AGRAVADO FRANCISCO COSTA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR - ME
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
ADVOGADO PEDRO LEONARDO DE SOUSA
BELEM(OAB: 20793/RN) Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
AGRAVADO JOSE REGINALDO OLIVEIRA RECORRENTE FRANCISCO JUNIOR ANDRADE DA
SILVA
ADVOGADO MARIA ELIZABETE DE
OLIVEIRA(OAB: 10410/RN) ADVOGADO THIAGO RICARDO DE FREITAS
SOBRAL(OAB: 13566/RN)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO J B A AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO MARCIO DANTAS DE ARAUJO(OAB:
- FRANCISCO COSTA DA SILVA JUNIOR 3718/RN)
- FRANCISCO COSTA DA SILVA JUNIOR - ME ADVOGADO EDUARDO CHALITA CAVALCANTI
- FRANCISCO MATEUS DA SILVA OLIVEIRA MANSUR(OAB: 23142/RN)
- JOSE REGINALDO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000305-79.2025.5.21.0007 - FRANCISCO JUNIOR ANDRADE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - J B A AGROPECUARIA LTDA
Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO Processo Nº RORSum-0000368-71.2025.5.21.0018
RECORRENTE EDSON TARGINO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO XAVIER DA COSTA Relator JOSÉ BARBOSA FILHO
SOUTO(OAB: 15434/RN)
Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO
RECORRIDO PODIUM CONSTRUCOES E
RECORRENTE DANILO PEREIRA DA SILVA
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO THIAGO RICARDO DE FREITAS
SOBRAL(OAB: 13566/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229515