Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil. Conste no alvará judicial que o levantamento

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PAULO BATISTA (OAB 112470/SP)
Processo 0002129-54.2019.8.26.0311/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - José Paulo Lobato
da Costa - Fls. 23/25: Manifeste-se o requerente no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN
(OAB 180899/SP)
Processo 0002244-27.2009.8.26.0311 (311.01.2009.002244) - Execução de Alim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entos - Alimentos - K.M.S.F. - E.L.F. -
Vistos. Certidão de fls. 408: Ao Ministério Público. Int. - ADV: LILIAN TEIXEIRA PAULINO LUENGO (OAB 240838/SP), LINCOLN
WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP)
Processo 0002596-14.2011.8.26.0311 (311.01.2011.002596) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária -
Credifibra Sa Crédito, Financiamento e Investimento - João Barbosa dos Santos - Vistos, Fls. 332: Intime-se a exequente para
apresentar o comprovante de pagamento das custas de pesquisa. Com a juntada, providencie a serventia a pesquisa Sniper. Int.
- ADV: JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES
(OAB 195084/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP)
Processo 0003090-34.2015.8.26.0311 (apensado ao processo 0003511-39.2006.8.26.0311) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - LOURIVAL LEMOS DOS REIS FILHO - Vistos. Folhas 206/207: Expeça(m)-se Alvará(s) eletrônico(s),
porquanto trata-se de resgates da(s) conta(s) judicial(is) que não está(ão) disponíveis no Portal de Custas, nos termos do
COMUNICADO CONJUNTO Nº 318/2023. Para emissão do alvará eletrônico, deverá ser utilizado o modelo Categoria 3 - Alvarás,
Código 505866, Nome Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil. Conste no alvará judicial que o levantamento
será realizado com correção monetária. Após sua emissão, o alvará eletrônico deverá obrigatoriamente ser enviado ao e-mail:
pso4866.oficios@bb.com.br para cumprimento pelo Banco do Brasil, sendo expressamente vedada a utilização de qualquer
outro e-mail. Após o cumprimento, a resposta da instituição financeira será enviada pelo mesmo canal. Para envio do alvará
eletrônico, deverá ser digitado no campo Assunto do e-mail: Comunicado Conjunto nº 318/2023 - Nome da Vara - Número do
processo com o padrão CNJ: 0000000-00.0000.0.00.0000. Cada e-mail enviado deverá conter apenas 1 (um) Alvará eletrônico
para processamento. Os alvarás eletrônicos serão recepcionados e cumpridos pelo Banco do Brasil somente quando forem
encaminhados pelos e-mails institucionais das Unidades Judiciais. Intime-se. - ADV: LUANA MARIA MORETTI (OAB 474181/
SP), LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO (OAB 474178/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0003704-44.2012.8.26.0311 (311.01.2012.003704) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -
Banco Bradesco Sa - Vistos. Folhas 284: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, tornem ao(a)
autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB
70810/SP), ALINE TAMMY MARTINEZ ABE (OAB 302732/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP)
Processo 0003960-94.2006.8.26.0311 (311.01.2006.003960) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Toshico Hataya - Vistos. Fls. 167: tendo em vista a penhora deferida à fl. 136 e considerando o quanto certificado, intime-se a
executada para, querendo, apresentar embargos à execução fiscal no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ALEX LUÍS LUENGO
LOPES (OAB 210013/SP)
Processo 1000016-03.2025.8.26.0311 - Monitória - Prestação de Serviços - Volaris Brasil Tecnologia Ltda. - Vistos. A
pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída com prova
escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). Assim, preenchidos os
requisitos de admissibilidade da ação monitória, cite-se o (a) réu (ré), por carta com aviso de recebimento, ou mandado, se for
o caso, para cumprir a obrigação, nos termos da petição inicial, no prazo de quinze (15) dias (CPC, art. 701), anotando-se, que,
caso o réu cumpra, ficará isento de custas processuais (CPC, art. 701, § 1º), fixados, entretanto, os honorários advocatícios em
5% do valor dado à causa. Conste do instrumento de citação que, no mesmo prazo de quinze (15) dias, o réu poderá oferecer
embargos, nos próprios autos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-
se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial, do CPC.
(CPC, art. 701, § 2º). Int. - ADV: CARLOS MACIEL DA ANUNCIAÇÃO (OAB 176769/MG), FAUSTO SETTE CÂMARA (OAB
120265/MG)
Processo 1000178-84.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Benedito Antonio Bueno - Vistos, Intime-
se o requerente para informar a qualificação do requerido (RG, CPF, nome dos pais), bem assim, para manifestar sobre o
prosseguimento desta ação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GEOVANA CRISTINA BATISTA CRUZ SILVA (OAB 440772/SP)
Processo 1000238-49.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Jetro Honorato Paiva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo (PR10) - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. O requerimento de cumprimento de
sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico (no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de
1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença”, gerando
um incidente processual apartado com numeração própria, e instruído com os documentos elencados nos incisos do § 2º do
artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivem-
se os autos. Intime-se. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB
125208/SP), THIAGO SÉRGIO DE OLIVEIRA COLUCCI (OAB 378700/SP)
Processo 1000239-53.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S.M.S. - B. -
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), GUILHERME FREITAS LUENGO (OAB 425235/SP), SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1000289-50.2023.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander Brasil SA
- Kaique Willian Francisco de Souza - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) que atuou (aram) pela
Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do Convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP. Após, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), HÉLIO
ANTÔNIO GONÇALVES NETO (OAB 465959/SP)
Processo 1000290-40.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Konstroe
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Fls. 674: Defiro
a juntada, providencie a serventia o cadastramento do patrono junto ao SAJ. No mais, aguarde-se o retorno dos autos do E.

120567/SP)
Processo 1000290-64.2025.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.P. -
Vistos. Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA
a presente Execução/Cumprimento de Sentença, em que figura como exequente Arthur dos Santos Pereira e executado Thiago
Pereira dos Santos. Esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º