Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ALVARO ANDRÉ ROCHA DANTAS
Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley Oliveira Silveira; Def. Público:
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Identificação
Nº Processo: 0010058-13.2025.8.26.0996
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley Oliveira Silveira; Def. Público:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Autor(es): ALVARO ANDRÉ ROCHA DANTAS, Advogada: Jessica Batis *** ALVARO ANDRÉ ROCHA DANTAS, Advogada: Jessica Batista Menezes (OAB: 457490, SP), Advogada: Amanda de
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Soares Tolo *** Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0010058-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010058-13.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley Oliveira Silveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP)
(Defensor Público)
1502690-93.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502690-93.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Henry Gomes da Silva; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1506943-80.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506943-80.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Tiago
Faria Rodrigues; Advogado: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0002192-08.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002192-08.2025.8.26.0590; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wilton Ferreira dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público)
1500086-44.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500086-44.2023.8.26.0630; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. da S. A.; Advogada: Marcela
Vicente Alves (OAB: 404160/SP) (Defensor Dativo)
1505951-22.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505951-22.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ALVARO ANDRÉ ROCHA DANTAS; Advogada: Jessica Batista Menezes (OAB: 457490/SP); Advogada: Amanda de
Souza Colonia Brandão (OAB: 482887/SP); Advogada: Aline Queiroz Nobre de Macedo (OAB: 471638/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502776-96.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502776-96.2024.8.26.0602;
Assunto: Perseguição; Apelante: J. R. A.; Advogada: Beatriz Santos Alves (OAB: 480899/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500021-47.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500021-47.2023.8.26.0566; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: DANIEL HENRIQUE ESPINARDI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1514628-97.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514628-97.2022.8.26.0405; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
P. R. M. de S.; Advogada: Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini (OAB: 357357/SP); Advogada: Marina Dangelo Clementino
(OAB: 356779/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1537252-75.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537252-75.2021.8.26.0050; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
A. A.; Advogado: Benedito Maria Junior (OAB: 146136/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500918-41.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500918-41.2023.8.26.0157; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: R. N. da C.; Advogada: Maria Nilza Ferreira Lima (OAB: 368275/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1502537-50.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502537-50.2024.8.26.0616;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0010058-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010058-13.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley Oliveira Silveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP)
(Defensor Público)
1502690-93.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502690-93.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Henry Gomes da Silva; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1506943-80.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506943-80.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Tiago
Faria Rodrigues; Advogado: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0002192-08.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002192-08.2025.8.26.0590; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wilton Ferreira dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público)
1500086-44.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500086-44.2023.8.26.0630; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. da S. A.; Advogada: Marcela
Vicente Alves (OAB: 404160/SP) (Defensor Dativo)
1505951-22.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505951-22.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ALVARO ANDRÉ ROCHA DANTAS; Advogada: Jessica Batista Menezes (OAB: 457490/SP); Advogada: Amanda de
Souza Colonia Brandão (OAB: 482887/SP); Advogada: Aline Queiroz Nobre de Macedo (OAB: 471638/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502776-96.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502776-96.2024.8.26.0602;
Assunto: Perseguição; Apelante: J. R. A.; Advogada: Beatriz Santos Alves (OAB: 480899/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500021-47.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500021-47.2023.8.26.0566; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: DANIEL HENRIQUE ESPINARDI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Pedro Naves Magalhães (OAB: 305727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1514628-97.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514628-97.2022.8.26.0405; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
P. R. M. de S.; Advogada: Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini (OAB: 357357/SP); Advogada: Marina Dangelo Clementino
(OAB: 356779/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1537252-75.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537252-75.2021.8.26.0050; Assunto: Importunação Sexual; Apelante:
A. A.; Advogado: Benedito Maria Junior (OAB: 146136/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500918-41.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500918-41.2023.8.26.0157; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: R. N. da C.; Advogada: Maria Nilza Ferreira Lima (OAB: 368275/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1502537-50.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502537-50.2024.8.26.0616;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º