Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Álvaro Fonseca Sousa Santos
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Identificação
Nº Processo: 1060739-83.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Álvaro Fonseca Sousa Santos
Autor(es): Álvaro Fonseca Sousa Santos, Luciana Aparecida Mendes, Felipe Augusto Louzada Tavares, Humberto Eustaquio Coelho, Julio *** Álvaro Fonseca Sousa Santos, Luciana Aparecida Mendes, Felipe Augusto Louzada Tavares, Humberto Eustaquio Coelho, Julio Cesar de Melo Dau, Sidney Candido, Antonio Aparecido Rodrigues, Katia Cristina de Souza, Silva, Marc Jonathan Kakihara
Réu(s): SÃO PAULO PREVI *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 347129, SP, Wesley Gomes, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 103435, Airton Grazzioli, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 244577, Bianca Manzi Rodrigues *** 347129, SP, Wesley Gomes, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 103435, Airton Grazzioli, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 307539, Carlos Eduardo Candido, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 398950, Welinton César Liporini
Advogados e OAB
Advogado: 347129/SP - *** 347129/SP - Wesley Gomes
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1060739-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Álvaro Fonseca Sousa Santos
ADVOGADO : 347129/SP - Wesley Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1054531-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICA
REQTE : Luciana Aparecida Mendes
ADVOGADO : 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060740-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Felipe Augusto Louzada Tavares
ADVOGADO : 103435/SP - Airton Grazzioli
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060741-53.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Regina Celia Rodrigues
ADVOGADO : 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
IMPTDO : Diretor de Habilitação e Condutores do Detran/sp
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045559-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Humberto Eustaquio Coelho
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1060742-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Julio Cesar de Melo Dau
ADVOGADO : 307539/SP - Carlos Eduardo Candido
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1060743-23.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Eliane Cecília Tirolese Prette
ADVOGADO : 440481/SP - Marcela Santos do Bonfim
EXECTDO : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1054578-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sidney Candido
ADVOGADO : 458805/SP - Rogério Francisco dos Reis
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060744-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Aparecido Rodrigues
ADVOGADO : 336651/SP - Jairo Maloni Tomaz
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060745-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Katia Cristina de Souza e Silva
ADVOGADO : 398950/SP - Welinton César Liporini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045553-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marc Jonathan Kakihara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1060739-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Álvaro Fonseca Sousa Santos
ADVOGADO : 347129/SP - Wesley Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1054531-83.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PÚBLICA
REQTE : Luciana Aparecida Mendes
ADVOGADO : 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060740-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Felipe Augusto Louzada Tavares
ADVOGADO : 103435/SP - Airton Grazzioli
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060741-53.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Regina Celia Rodrigues
ADVOGADO : 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
IMPTDO : Diretor de Habilitação e Condutores do Detran/sp
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045559-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Humberto Eustaquio Coelho
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1060742-38.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Julio Cesar de Melo Dau
ADVOGADO : 307539/SP - Carlos Eduardo Candido
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1060743-23.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Eliane Cecília Tirolese Prette
ADVOGADO : 440481/SP - Marcela Santos do Bonfim
EXECTDO : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1054578-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sidney Candido
ADVOGADO : 458805/SP - Rogério Francisco dos Reis
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060744-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Aparecido Rodrigues
ADVOGADO : 336651/SP - Jairo Maloni Tomaz
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060745-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Katia Cristina de Souza e Silva
ADVOGADO : 398950/SP - Welinton César Liporini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045553-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marc Jonathan Kakihara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º