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1500183-39.2022.8.26.0352
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Identificação
Nº Processo: 1500183-39.2022.8.26.0352
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0014374-75.2012.8.26.0624; Receptação Qualificada;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Álvaro Maschietto Andrade (OAB: 455789/SP *** Álvaro Maschietto Andrade (OAB: 455789/SP); Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500183-39.2022.8.26.0352; Roubo; Peticionário: Alison
dos Santos Caetano; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025049-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0014374-75.2012.8.26.0624; Receptação Qualificada;
Peticionário: Almir Rogerio de Oliveira; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025067-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0017343-58.2016.8.26.0451; Estupro;
Peticionário: N. B. da C.; Advogado: Álvaro Maschietto Andrade (OAB: 455789/SP); Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita
(OAB: 71087/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2025074-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro
de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500952-95.2022.8.26.0530; Receptação; Peticionário:
Orlando Zamarioli Junior; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025087-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro
de São Vicente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0005083-17.2016.8.26.0590; Feminicídio; Peticionário:
W. C. B. P. B.; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB:
248306/SP); Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo
(OAB: 357110/SP); Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP); Advogada: Mariana Gomes Melzer (OAB: 379463/SP);
Advogado: Juan Estevan de Alvarenga Teixeira (OAB: 444073/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025204-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507629-87.2021.8.26.0624; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Wagner Augusto Vieira de Camargo Parisi; Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB:
29134/SP); Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025237-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro
Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1512879-57.2023.8.26.0228; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Daniel Seiiti Brum; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2392808-77.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Tupã; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500796-48.2020.8.26.0637; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Bruno Flavio Freire; Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2395288-28.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0067553-
21.2017.8.26.0050; Seqüestro e cárcere privado; Peticionário: Hebert Gomes Toledo; Advogado: Guilherme Andre de Castro
Francisco (OAB: 390592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2395903-18.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCELO SEMER;
Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500293-30.2023.8.26.0408; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Anderson Ferreira dos Santos Cardoso; Advogada: Pamela Tavares Alves (OAB: 396833/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500183-39.2022.8.26.0352; Roubo; Peticionário: Alison
dos Santos Caetano; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP); Ficam as partes intimadas pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025049-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0014374-75.2012.8.26.0624; Receptação Qualificada;
Peticionário: Almir Rogerio de Oliveira; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025067-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME G.
STRENGER; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0017343-58.2016.8.26.0451; Estupro;
Peticionário: N. B. da C.; Advogado: Álvaro Maschietto Andrade (OAB: 455789/SP); Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita
(OAB: 71087/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2025074-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro
de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500952-95.2022.8.26.0530; Receptação; Peticionário:
Orlando Zamarioli Junior; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025087-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro
de São Vicente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0005083-17.2016.8.26.0590; Feminicídio; Peticionário:
W. C. B. P. B.; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP); Advogado: Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB:
248306/SP); Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP); Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo
(OAB: 357110/SP); Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP); Advogada: Mariana Gomes Melzer (OAB: 379463/SP);
Advogado: Juan Estevan de Alvarenga Teixeira (OAB: 444073/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025204-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1507629-87.2021.8.26.0624; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Wagner Augusto Vieira de Camargo Parisi; Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB:
29134/SP); Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025237-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro
Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1512879-57.2023.8.26.0228; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Daniel Seiiti Brum; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2392808-77.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Tupã; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500796-48.2020.8.26.0637; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Bruno Flavio Freire; Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2395288-28.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0067553-
21.2017.8.26.0050; Seqüestro e cárcere privado; Peticionário: Hebert Gomes Toledo; Advogado: Guilherme Andre de Castro
Francisco (OAB: 390592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2395903-18.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCELO SEMER;
Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500293-30.2023.8.26.0408; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Anderson Ferreira dos Santos Cardoso; Advogada: Pamela Tavares Alves (OAB: 396833/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º