2156379-61.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156379-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1509 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 264-
66.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Stz Administração de Bens Ltda; Advogado:
Douglas de Souza (OAB: 83659/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB:
153469/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156380-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0000179-89.2025.8.26.0346; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Martinópolis; Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430/
SP); Agravada: Flávia Mariane Rossi Troncon; Advogada: Flávia Mariane Rossi Troncon (OAB: 411868/SP); Interessado: José
Carlos Tazinazzo; Advogado: Carlos Augusto de Almeida Troncon (OAB: 183535/SP); Advogada: Flávia Mariane Rossi Troncon
(OAB: 411868/SP); Advogada: Bruna Lima Levon (OAB: 440023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156383-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000399-42.2023.8.26.0028;
Servidão Administrativa; Agravante: Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida - Saae; Advogada:
Ana Maria Seraphim (OAB: 122749/SP); Advogada: Cynthia Mara Encarnação Barboza Bueno (OAB: 240104/SP); Agravada:
Magda Helena dos Santos Silva; Advogado: Heitor Carvalho Junior (OAB: 344487/SP); Agravado: Lucia Helena dos Santos;
Advogado: Heitor Carvalho Junior (OAB: 344487/SP); Agravado: Antonio Carlos Ribeiro; Advogado: Heitor Carvalho Junior
(OAB: 344487/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2156386-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1094074-30.2024.8.26.0053;
Enriquecimento ilícito; Agravante: Fortpav - Pavimentação e Serviços Ltda.; Advogado: Celio Amaral (OAB: 80931/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Henrique Carlos Montefeltro Fraga; Advogado: Alexandre
Imbriani (OAB: 404313/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156393-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0011943-27.2005.8.26.0038; Auxílio-Doença
Previdenciário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB:
207593/SP) (Procurador); Agravada: Aida Barbosa Pereira da Silva; Advogado: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP);
Advogado: Luís Roberto Olímpio Júnior (OAB: 392063/SP); Advogada: Tânia Margareth Braz (OAB: 298456/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156395-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Porto Ferreira; Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de sentença; 0001263-72.2024.8.26.0472; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Matheus Gomes (OAB: 380380/SP)
(Procurador); Agravado: Toledo Lima, Patrezze & Oliveira Advogados; Advogado: Renato Lucio de Toledo Lima (OAB: 210242/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156396-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007724-72.2025.8.26.0451; IRPF/Imposto
de Renda de Pessoa Física; Agravante: Heloisa Occhiuze dos Santos; Advogada: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972/RS);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156410-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000350-41.2024.8.26.0165; PISO SALARIAL;
Agravante: Virginia Rosa Zuim Scandoleira; Advogado: Rafael Furlanetto (OAB: 348485/SP); Advogada: Irene Maria Ressinetti
de Negreiros (OAB: 270360/SP); Agravado: Município de Dois Córregos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º