Processo ativo

0000042-86.2024.5.05.0311

0000042-86.2024.5.05.0311
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALVARO VAN D *** ALVARO VAN DER LEY LIMA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
RECORRIDO B. S. (. S.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
3ª Turma
RECORRIDO D. D. C. S.
Pauta
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
Pauta de Julgamento 86951/RS)
PAUTA DE JULGAMENTO ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE ABRIL e 8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7670/RS)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025. ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, - B. S. (. S.
patronos e demais interessados da realização da 11ª Sessão - D. D. C. S.
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 11/04/2025 e
encerramento às 09h do dia 25/04/2025. Ficam intimadas as partes Processo Nº ROT-0000042-86.2024.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
RECORRENTE LOPES DISTRIBUIDORA DE GAS
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por LTDA
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, 25361/BA)
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo RECORRIDO R. L. D. S.
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, ADVOGADO LUIZA AMELIA MENDES ANGELIM
DOS SANTOS(OAB: 61239/BA)
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão TRABALHO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre Intimado(s)/Citado(s):
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- LOPES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
- R. L. D. S.
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, Processo Nº ROT-0000168-52.2023.5.05.0027
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
TRT5, a ser designada posteriormente. JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
Desembargadoras DALILA ANDRADE, VIVIANE LEITE, MARIZETE JUDICIAL EM RECUPERACAO
MENEZES e ANGÉLICA FERREIRA e pelo Excelentíssimo JUDICIAL
Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE. ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: 214918/SP)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos RECORRIDO CRISTINA ROCHA DOS SANTOS
de declaração e em conflito de competência". ADVOGADO DENE MASCARENHAS
Processo Nº ROT-0000008-02.2024.5.05.0024 DANTAS(OAB: 19217/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECORRENTE B. S. (. S. RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA - CRISTINA ROCHA DOS SANTOS
NETO(OAB: 15657/PE) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE D. D. C. S.
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: Processo Nº ROT-0000183-55.2022.5.05.0221
86951/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
SILVA(OAB: 1572-A/PE)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS) RECORRENTE JOAO VICTOR MORAIS MACHADO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS
90923/RS) SANTOS(OAB: 17172/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226595
Cadastrado em: 12/08/2025 17:37
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