0000882-06.2023.5.05.0029

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 64
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
PERITO ASTOR CASTRO BARBOSA NETO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
TERCEIRO BORBA, VAN DER LEY SOCIEDADE
INTERESSADO DE ADVOGADOS Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE) RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PERITO DANILO BARRETO SOUZA ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
CUSTOS LEG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE MAURI OLIVEIRA PAIXAO
ADVOGADO JOSE NILTON NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): NEVES(OAB: 46186/BA)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ASTOR CASTRO BARBOSA NETO
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
- BANCO BRADESCO S.A. DA SILVA(OAB: 26107/PE)
- BORBA, VAN DER LEY SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
- DANILO BARRETO SOUZA FERRAZ(OAB: 39112/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MAURI OLIVEIRA PAIXAO
- RENATA DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO JOSE NILTON NASCIMENTO
NEVES(OAB: 46186/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000882-06.2023.5.05.0029
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DO COUTO - MAURI OLIVEIRA PAIXAO
RECORRENTE SIND TRAB EM STAS CASAS ENT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILANT BENEF REL ESL S S
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP) Processo Nº ROT-0001032-47.2024.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
DO COUTO
AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
GESTAO PUBLICA DO COUTO
ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB: RECORRENTE JOAO ALBERTO SANTOS DE
23203/BA) CARVALHO
ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
SOUZA(OAB: 52444/BA) 18681/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
TRABALHO BARROS(OAB: 20530/BA)
RECORRIDO RGIS BRASIL SERVICOS DE
Intimado(s)/Citado(s): ESTOQUES LTDA.
ADVOGADO ISRAEL MARINHO DOS
- ESTADO DA BAHIA SANTOS(OAB: 29494/GO)
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOAO ALBERTO SANTOS DE CARVALHO
- SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S
S - RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.
Processo Nº RORSum-0000922-21.2024.5.05.0621 Processo Nº AP-0001080-75.2010.5.05.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO DO COUTO
RECORRENTE PLANOVA PLANEJAMENTO E AGRAVANTE IVANILDO FALCAO DE SOUZA
CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO PEDRO PAULO MOREIRA
ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO SOUSA(OAB: 14494/BA)
FINIMUNDI(OAB: 212432/SP)
AGRAVADO INTERMARITIMA PORTOS E
RECORRIDO FLAVIO RANGEL SANTOS BOTELHO LOGISTICA S/A
ADVOGADO LUCILENE BENTO DIAS(OAB: ADVOGADO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB:
67699/BA) 30640/BA)
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB: ADVOGADO CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA
416336/SP) FIGUEIROA(OAB: 9405/BA)
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO RANGEL SANTOS BOTELHO Intimado(s)/Citado(s):
- PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
- IVANILDO FALCAO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000996-39.2023.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0001129-04.2011.5.05.0030
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618