0000544-65.2024.5.05.0621

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 89
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
- WALACE GONCALVES DOS SANTOS
RECORRENTE JOAO RIBEIRO DE SANTANA
ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
Processo Nº ROT-0000544-65.2024.5.05.0621 50766/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
ADVOGADO NATALI BRITO ANDRADE(OAB:
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS 63795/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA JUNIOR(OAB: 40814/BA)
RECORRIDO SELMA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
29846/BA)
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA) RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB: ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI
36471/BA) DALMORO(OAB: 74142/BA)
ADVOGADO RENNE DANTAS DE ADVOGADO ISRAEL VENTURA MENDES(OAB:
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) 37506/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA - ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
- SELMA SANTANA DOS SANTOS - JOAO RIBEIRO DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000551-39.2023.5.05.0121 - MUNICIPIO DE AMARGOSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000670-11.2022.5.05.0161
LOMBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA LOMBA
RECORRENTE JACIRA DE JESUS SILVA Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: LOMBA
51261/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: CONDE
43522/BA) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE 19452/BA)
MESQUITA(OAB: 20541/BA) RECORRIDO ELZA SALES BRANDAO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO B/BA)
TRABALHO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
- JACIRA DE JESUS SILVA
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 32474/BA)
- MUNICIPIO DE CANDEIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000564-89.2024.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS - ELZA SALES BRANDAO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE NORMA JEANE SANTOS - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
25997/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Processo Nº ROT-0000695-47.2022.5.05.0121
ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
20631/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE AIDIL DE JESUS CHAGAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 43522/BA)
- NORMA JEANE SANTOS ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Processo Nº ROT-0000659-07.2024.5.05.0421 RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243