0020004-95.2023.5.04.0202

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO ALVENIR ANTONIO DE
Administrativa no 13/2022.
ALMEIDA(OAB: 46546/RS)
Processo Nº ROT-0020004-95.2023.5.04.0202
RECORRIDO ENGESA COLETA DE RESIDUOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASSAL
TRABALHO
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE L4B LOGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TICA LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS - DAVI NATAN GONCALVES DUARTE
VISEU(OAB: 117417/SP) - ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO
RECORRENTE LOG20 LOGISTICA S/A AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
42088/PR) - MUNICIPIO DE ERECHIM
RECORRENTE MARCOS PORTO SOARES
ADVOGADO HUMBERTO GOULART CHAVES Processo Nº ROT-0020091-08.2024.5.04.0302
VIEIRA(OAB: 93568/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO L4B LOGISTICA LTDA. Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS CASSAL
VISEU(OAB: 117417/SP) Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
RECORRIDO LOG20 LOGISTICA S/A CASSAL
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: RECORRENTE ALAIDES COSTA DOS SANTOS
42088/PR) ADVOGADO Diego Leopoldino de Souza(OAB:
RECORRIDO MARCOS PORTO SOARES 73284/RS)
ADVOGADO HUMBERTO GOULART CHAVES ADVOGADO EVELYN MUELLER PRATES
VIEIRA(OAB: 93568/RS) BOHRER(OAB: 125578/RS)
RECORRIDO DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE
CALCADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JADNA RAFAELA DE LIMA
- L4B LOGISTICA LTDA. VOTO(OAB: 84922/RS)
- LOG20 LOGISTICA S/A
- MARCOS PORTO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
- ALAIDES COSTA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0020018-52.2023.5.04.0405 - DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
Processo Nº ROT-0020092-90.2024.5.04.0302
CASSAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CASSAL
RECORRIDO GFG RECURSOS HUMANOS LTDA RECORRENTE ALAIDES COSTA DOS SANTOS
RECORRIDO MARIA CAMILA DA SILVA SIMAO ADVOGADO Diego Leopoldino de Souza(OAB:
ADVOGADO THIAGO SOUTO QUINTANA(OAB: 73284/RS)
92097/RS) ADVOGADO EVELYN MUELLER PRATES
ADVOGADO ROBSPIERRE AZZOLIN BOHRER(OAB: 125578/RS)
PEREIRA(OAB: 80932-B/RS) RECORRIDO DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CALCADOS LTDA
TRABALHO ADVOGADO JADNA RAFAELA DE LIMA
VOTO(OAB: 84922/RS)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- GFG RECURSOS HUMANOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CAMILA DA SILVA SIMAO
- ALAIDES COSTA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0020073-11.2021.5.04.0522
Processo Nº ROT-0020113-10.2022.5.04.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
RECORRENTE MUNICIPIO DE ERECHIM
RECORRENTE CLARO S.A.
RECORRIDO DAVI NATAN GONCALVES DUARTE
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
ADVOGADO JUAN PEDRO FASSINA(OAB: 33819/RS)
93351/RS)
RECORRENTE EPACOM TELECOMUNICACOES
ADVOGADO EVERTON DE RE(OAB: 93357/RS) LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO MANOEL AFONSO DENTI ADVOGADO LUIZ MAURICIO DE MORAIS
BICCA(OAB: 95740/RS) RIBEIRO(OAB: 53381/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225791