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2131212-42.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2131212-42.2025.8.26.0000
Vara: Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500227-48.2025.8.26.0580; Tráfico de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB: *** Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB: 50673/SP); Advogado: Marcos Vinicius Alves
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2131212-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Cândido Mota; 2ª. Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500227-48.2025.8.26.0580; Trá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Laerte Henrique Vanzella Pereira; Impetrante: Marcos Vinicius Alves da Silva; Paciente:
Danilo Pinto Cardoso; Advogado: Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB: 50673/SP); Advogado: Marcos Vinicius Alves
da Silva (OAB: 479016/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131214-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de
Execu; Execução da Pena; 7001434-77.2017.8.26.0625; Furto; Impetrante: Juliana Generoso; Paciente: Daniel Maycon Ferraz;
Advogada: Juliana Generoso (OAB: 497357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131217-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal de Competência
do Júri; 1501413-27.2023.8.26.0047; Homicídio Qualificado; Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Luiz Raimundo de
Medeiras; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131220-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1511768-67.2025.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Luiz Felipe Sampaio Viana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131226-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500637-79.2024.8.26.0374; Estelionato;
Impetrante: Marco Antonio de Souza; Paciente: Gabriel Henrique dos Santos; Advogado: Marco Antonio de Souza (OAB: 235871/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131229-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1502057-28.2025.8.26.0005; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: A. T. C.; Paciente: E. J.
O. da S.,; Advogado: Alexandre Teixeira Correia (OAB: 408896/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131230-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511813-
71.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Eduardo Vieira de Moura; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131234-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1511773-
89.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi; Paciente: Fabio dos Santos; Advogado:
Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131246-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
AMARO THOMÉ; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511846-
61.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Jardim
Nobrega; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Felipe Fernando Dionisio
de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2131212-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Cândido Mota; 2ª. Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500227-48.2025.8.26.0580; Trá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Laerte Henrique Vanzella Pereira; Impetrante: Marcos Vinicius Alves da Silva; Paciente:
Danilo Pinto Cardoso; Advogado: Alves & Vanzella Advogados Associados (OAB: 50673/SP); Advogado: Marcos Vinicius Alves
da Silva (OAB: 479016/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131214-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de
Execu; Execução da Pena; 7001434-77.2017.8.26.0625; Furto; Impetrante: Juliana Generoso; Paciente: Daniel Maycon Ferraz;
Advogada: Juliana Generoso (OAB: 497357/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131217-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal de Competência
do Júri; 1501413-27.2023.8.26.0047; Homicídio Qualificado; Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Luiz Raimundo de
Medeiras; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131220-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1511768-67.2025.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Luiz Felipe Sampaio Viana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131226-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500637-79.2024.8.26.0374; Estelionato;
Impetrante: Marco Antonio de Souza; Paciente: Gabriel Henrique dos Santos; Advogado: Marco Antonio de Souza (OAB: 235871/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131229-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1502057-28.2025.8.26.0005; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: A. T. C.; Paciente: E. J.
O. da S.,; Advogado: Alexandre Teixeira Correia (OAB: 408896/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131230-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511813-
71.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Eduardo Vieira de Moura; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131234-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1511773-
89.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi; Paciente: Fabio dos Santos; Advogado:
Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131246-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
AMARO THOMÉ; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511846-
61.2025.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Jardim
Nobrega; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Paciente: Felipe Fernando Dionisio
de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º