Processo ativo
0025338-61.2023.5.24.0006
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Identificação
Nº Processo: 0025338-61.2023.5.24.0006
Ação: EIRELI - Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ALYNE FRANCA MO *** - ALYNE FRANCA MOTA (OAB/MS 19145)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
2ª Turma AGRAVADO - VERA DE FATIMA SOUZA DA SILVA
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho ADVOGADO - ALYNE FRANCA MOTA (OAB/MS 19145)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS
CHAGAS LIMA FILHO ROT 0025338-61.2023.5.24.0006
RECORRENTE - ANDRE AFONSO VILELA 2ª Turma
RECORRENTE - KAPITAL GESTAO EM EDUCACAO EIRELI - Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
EPP RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
RECORRENTE - UNIGRAN EDUCACIONAL GOMES DE SOUZA
ADVOGADO - ADILSON JOSEMAR PUHL (OAB/MS 7229) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ADVOGADO - CLAUDIA MARIA BOVERIO (OAB/MS 8373) HOSPITALARES - EBSERH
ADVOGADO - JULIANO TANNUS (OAB/MS 10292) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE
RECORRIDO - ANDRE AFONSO VILELA 28733)
RECORRIDO - KAPITAL GESTAO EM EDUCACAO EIRELI - EPP ADVOGADO - ELIANA TAVARES LIMA (OAB/PE 51486)
RECORRIDO - UNIGRAN EDUCACIONAL ADVOGADO - EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB/MS 12442)
ADVOGADO - ADILSON JOSEMAR PUHL (OAB/MS 7229) ADVOGADO - GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB/MA 18863)
ADVOGADO - CLAUDIA MARIA BOVERIO (OAB/MS 8373) ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856)
ADVOGADO - JULIANO TANNUS (OAB/MS 10292) RECORRIDO - RICARDO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO - THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO
AP 0024520-12.2023.5.24.0006 (OAB/MS 21860)
1ª Turma
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira ROT 0024002-88.2024.5.24.0005
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS Pleno - Recursais
MORAES DE OLIVEIRA Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
AGRAVANTE - LUANA GONCALVES SANCHES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) GOMES DE SOUZA
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) RECORRENTE - SINDICATO TRAB IND CARNESE DERIVADOS
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS DE CAMPO GRANDE MS
(OAB/MG 116893) ADVOGADO - ALEX ALAN COSTA GREGORIO (OAB/MS 22629)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - GABRIELA FONSECA ALVES (OAB/MS 21496)
(OAB/MG 116893) ADVOGADO - VALDIRA RICARDO GALLO (OAB/MS 7134)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) RECORRIDO - BETA CARNES ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) RECORRIDO - ELIOMAR PEREIRA RAMIREZ
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRIDO - RENATO LAUDISIO FELICIO
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRIDO - ROBSON FERNANDO DA COSTA
(OAB/MS 15239) ADVOGADO - AORIMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MS 12928)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/MS 15239)
AP 0024068-65.2024.5.24.0006
AP 0024822-41.2023.5.24.0006 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS BALSANELLI
MORAES DE OLIVEIRA AGRAVANTE - HIDEM FERREIRA ROMEIRO FRANCO
AGRAVANTE - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO - EYDER LINI
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) (OAB/RS 15600)
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/RN 2611) AGRAVADO - NESTLE BRASIL LTDA.
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
2ª Turma AGRAVADO - VERA DE FATIMA SOUZA DA SILVA
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho ADVOGADO - ALYNE FRANCA MOTA (OAB/MS 19145)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS
CHAGAS LIMA FILHO ROT 0025338-61.2023.5.24.0006
RECORRENTE - ANDRE AFONSO VILELA 2ª Turma
RECORRENTE - KAPITAL GESTAO EM EDUCACAO EIRELI - Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
EPP RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
RECORRENTE - UNIGRAN EDUCACIONAL GOMES DE SOUZA
ADVOGADO - ADILSON JOSEMAR PUHL (OAB/MS 7229) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ADVOGADO - CLAUDIA MARIA BOVERIO (OAB/MS 8373) HOSPITALARES - EBSERH
ADVOGADO - JULIANO TANNUS (OAB/MS 10292) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE
RECORRIDO - ANDRE AFONSO VILELA 28733)
RECORRIDO - KAPITAL GESTAO EM EDUCACAO EIRELI - EPP ADVOGADO - ELIANA TAVARES LIMA (OAB/PE 51486)
RECORRIDO - UNIGRAN EDUCACIONAL ADVOGADO - EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB/MS 12442)
ADVOGADO - ADILSON JOSEMAR PUHL (OAB/MS 7229) ADVOGADO - GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB/MA 18863)
ADVOGADO - CLAUDIA MARIA BOVERIO (OAB/MS 8373) ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856)
ADVOGADO - JULIANO TANNUS (OAB/MS 10292) RECORRIDO - RICARDO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO - THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO
AP 0024520-12.2023.5.24.0006 (OAB/MS 21860)
1ª Turma
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira ROT 0024002-88.2024.5.24.0005
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS Pleno - Recursais
MORAES DE OLIVEIRA Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
AGRAVANTE - LUANA GONCALVES SANCHES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) GOMES DE SOUZA
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) RECORRENTE - SINDICATO TRAB IND CARNESE DERIVADOS
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS DE CAMPO GRANDE MS
(OAB/MG 116893) ADVOGADO - ALEX ALAN COSTA GREGORIO (OAB/MS 22629)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - GABRIELA FONSECA ALVES (OAB/MS 21496)
(OAB/MG 116893) ADVOGADO - VALDIRA RICARDO GALLO (OAB/MS 7134)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) RECORRIDO - BETA CARNES ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) RECORRIDO - ELIOMAR PEREIRA RAMIREZ
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRIDO - RENATO LAUDISIO FELICIO
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRIDO - ROBSON FERNANDO DA COSTA
(OAB/MS 15239) ADVOGADO - AORIMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MS 12928)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/MS 15239)
AP 0024068-65.2024.5.24.0006
AP 0024822-41.2023.5.24.0006 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS BALSANELLI
MORAES DE OLIVEIRA AGRAVANTE - HIDEM FERREIRA ROMEIRO FRANCO
AGRAVANTE - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO - EYDER LINI
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) (OAB/RS 15600)
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/RN 2611) AGRAVADO - NESTLE BRASIL LTDA.
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