Processo ativo
0017286-71.2023.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0017286-71.2023.5.16.0015
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALYSSON MENDE *** ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
SERVICOS AGRICOLAS LTDA 6429/MA)
ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB: AGRAVADO HEITOR PEREIRA
100175/SP)
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM 6429/MA)
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO HEITOR PEREIRA FILHO
ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
AGRAVADO THALITA DO SOCORRO ARAGAO
199947 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
PEREIRA PARISOTTO
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
210466/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP)
- C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS WENDER CUNHA NUNES
- HEITOR PEREIRA
- J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS
LTDA - HEITOR PEREIRA FILHO
- USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - THALITA DO SOCORRO ARAGAO PEREIRA PARISOTTO
- WHELINGTON CUTRIM MENDES
Processo Nº RORSum-0017286-71.2023.5.16.0015
Processo Nº ROT-0017268-97.2021.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE DIEGO CORDEIRO COSTA
RECORRENTE E C B DOMINICE - ME ADVOGADO ROBERT RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 25421/MA)
ADVOGADO THELMA KRISTIANE LOPES
AZEVEDO(OAB: 14669/MA) RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES -
RECORRIDO JOAO MARCELO ROCHA LIMA
EMSERH
ADVOGADO STEFANE LIMA COSTA
ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
CASTRO(OAB: 20586/MA)
13449/MA)
RECORRIDO GESTMEDH - GESTAO EM
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS MEDICOS-
HOSPITALARES LTDA
- E C B DOMINICE - ME
RECORRIDO JOSE EDUARDO SARMENTO PIRES
- JOAO MARCELO ROCHA LIMA DE SA
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
Processo Nº AP-0017277-92.2016.5.16.0003
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE JOSE BENEDITO DE SA BRAGA - DIEGO CORDEIRO COSTA
ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
CAMELLO(OAB: 6170/MA) EMSERH
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE - GESTMEDH - GESTAO EM SERVICOS MEDICOS-
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE - JOSE EDUARDO SARMENTO PIRES DE SA
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
- MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E Processo Nº AP-0017286-13.2023.5.16.0002
NATUREZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
TRABALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE SERGIO LUIZ SOARES DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
ADVOGADO FABIANO ZANELLA DUARTE(OAB:
- JOSE BENEDITO DE SA BRAGA 17253/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Processo Nº AP-0017278-08.2015.5.16.0005 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CARLOS WENDER CUNHA NUNES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
3755/MA) - SERGIO LUIZ SOARES DOS SANTOS
AGRAVADO C.B.M. CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
Processo Nº ROT-0017293-63.2023.5.16.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRIDO J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
SERVICOS AGRICOLAS LTDA 6429/MA)
ADVOGADO PAULO CESAR SIMOES(OAB: AGRAVADO HEITOR PEREIRA
100175/SP)
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB:
RECORRIDO USINA SANTA ROSA LTDA EM 6429/MA)
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO HEITOR PEREIRA FILHO
ADVOGADO ANDREIA GOMES LOTZ(OAB:
AGRAVADO THALITA DO SOCORRO ARAGAO
199947 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
PEREIRA PARISOTTO
ADVOGADO CRISTIANO BUGANZA(OAB:
210466/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA VIESI(OAB: 119451/SP)
- C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS WENDER CUNHA NUNES
- HEITOR PEREIRA
- J.P. DA SILVA & G.P. DA SILVA SERVICOS AGRICOLAS
LTDA - HEITOR PEREIRA FILHO
- USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - THALITA DO SOCORRO ARAGAO PEREIRA PARISOTTO
- WHELINGTON CUTRIM MENDES
Processo Nº RORSum-0017286-71.2023.5.16.0015
Processo Nº ROT-0017268-97.2021.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE DIEGO CORDEIRO COSTA
RECORRENTE E C B DOMINICE - ME ADVOGADO ROBERT RIBEIRO DOS
SANTOS(OAB: 25421/MA)
ADVOGADO THELMA KRISTIANE LOPES
AZEVEDO(OAB: 14669/MA) RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES -
RECORRIDO JOAO MARCELO ROCHA LIMA
EMSERH
ADVOGADO STEFANE LIMA COSTA
ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
CASTRO(OAB: 20586/MA)
13449/MA)
RECORRIDO GESTMEDH - GESTAO EM
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS MEDICOS-
HOSPITALARES LTDA
- E C B DOMINICE - ME
RECORRIDO JOSE EDUARDO SARMENTO PIRES
- JOAO MARCELO ROCHA LIMA DE SA
PERITO MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
Processo Nº AP-0017277-92.2016.5.16.0003
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE JOSE BENEDITO DE SA BRAGA - DIEGO CORDEIRO COSTA
ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
CAMELLO(OAB: 6170/MA) EMSERH
ADVOGADO PEDRO DUAILIBE - GESTMEDH - GESTAO EM SERVICOS MEDICOS-
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE - JOSE EDUARDO SARMENTO PIRES DE SA
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
- MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO
ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO INSTITUTO CIDADANIA E Processo Nº AP-0017286-13.2023.5.16.0002
NATUREZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
TRABALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE SERGIO LUIZ SOARES DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
ADVOGADO FABIANO ZANELLA DUARTE(OAB:
- JOSE BENEDITO DE SA BRAGA 17253/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Processo Nº AP-0017278-08.2015.5.16.0005 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CARLOS WENDER CUNHA NUNES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
3755/MA) - SERGIO LUIZ SOARES DOS SANTOS
AGRAVADO C.B.M. CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
Processo Nº ROT-0017293-63.2023.5.16.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461