Processo ativo
0010365-02.2023.5.15.0023
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Identificação
Nº Processo: 0010365-02.2023.5.15.0023
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - AMANDA DE MELO SILVA ( *** - AMANDA DE MELO SILVA (OAB/SP 210364) 3ª Turma
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 258
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - FABIOLA MARCELINO DE SOUZA SENEK
AGRAVADO - SILVIO RIBEIRO LEMES FILHO RR 0010365-02.2023.5.15.0023
ADVOGADO - AMANDA DE MELO SILVA (OAB/SP 210364) 3ª Turma
ADVOGADO - DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB/SP 297748) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
362338) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB/SP RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
260542)
AIRR 0010365-40.2023.5.03.0183
AIRR 0010334-38.2023.5.15.0069 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO RIBEIRO PALMA
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - MARCELLO COELHO LOPES DOS REIS (OAB/MG
AGRAVADO - NALINA SILVA TAKAHASHI 122006)
AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME ADVOGADO - SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) (OAB/MG 134057)
ADVOGADO - JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB/SP
326388) RR 0010365-02.2023.5.15.0023
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RR 0010335-04.2023.5.15.0140 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRIDO - DANIELE APARECIDA DA SILVA SOUZA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA
BENTES CORRÊA RECORRIDO - INOTEC SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO AIRR 0010365-40.2023.5.03.0183
ADVOGADO - DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB/SP 3ª Turma
344426) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 337294) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
REPRESENTANTE - LAERTE MONTOYA SAMPERI BENTES CORRÊA
RECORRIDO - RESTAURANTE EGO LTDA - ME AGRAVADO - METRO BH S.A.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RR 0010365-02.2023.5.15.0023
AIRR 0010357-82.2023.5.15.0004 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ARIANE RETANERO ALMEIDA (OAB/SP 392443)
AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - CAROLINE CLEMENTE DOS SANTOS
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CASSEMIRO (OAB/SP 353509)
AGRAVADO - JOANA D ARC FRANCA ADVOGADO - GABRIELA APARECIDA CANDIDA (OAB/SP
ADVOGADO - SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB/SP 284315) 429317)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - FABIOLA MARCELINO DE SOUZA SENEK
AGRAVADO - SILVIO RIBEIRO LEMES FILHO RR 0010365-02.2023.5.15.0023
ADVOGADO - AMANDA DE MELO SILVA (OAB/SP 210364) 3ª Turma
ADVOGADO - DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB/SP 297748) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
362338) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB/SP RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO
260542)
AIRR 0010365-40.2023.5.03.0183
AIRR 0010334-38.2023.5.15.0069 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVANTE - CARLOS ROBERTO RIBEIRO PALMA
AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - MARCELLO COELHO LOPES DOS REIS (OAB/MG
AGRAVADO - NALINA SILVA TAKAHASHI 122006)
AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME ADVOGADO - SAULO ALCANTARA OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) (OAB/MG 134057)
ADVOGADO - JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB/SP
326388) RR 0010365-02.2023.5.15.0023
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3ª Turma
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RR 0010335-04.2023.5.15.0140 RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
3ª Turma BENTES CORRÊA
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RECORRIDO - DANIELE APARECIDA DA SILVA SOUZA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO - DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA
BENTES CORRÊA RECORRIDO - INOTEC SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO AIRR 0010365-40.2023.5.03.0183
ADVOGADO - DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB/SP 3ª Turma
344426) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 337294) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
REPRESENTANTE - LAERTE MONTOYA SAMPERI BENTES CORRÊA
RECORRIDO - RESTAURANTE EGO LTDA - ME AGRAVADO - METRO BH S.A.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RR 0010365-02.2023.5.15.0023
AIRR 0010357-82.2023.5.15.0004 3ª Turma
3ª Turma Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA ADVOGADO - ARIANE RETANERO ALMEIDA (OAB/SP 392443)
AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - CAROLINE CLEMENTE DOS SANTOS
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CASSEMIRO (OAB/SP 353509)
AGRAVADO - JOANA D ARC FRANCA ADVOGADO - GABRIELA APARECIDA CANDIDA (OAB/SP
ADVOGADO - SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB/SP 284315) 429317)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP
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