0000624-76.2024.5.21.0041

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
FERRAZ(OAB: 39112/PE) MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
1053-B/PE) MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) NORTE
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA RECORRIDO CNT CONSTRUTORA NORTE
NETO(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 15657/PE) RIOGRANDENSE LTDA
RECORRENTE CANDICE PRICILA REGIS ADVOGADO MATHEWS LEAO DE MEDEIROS
LIMA(OAB: 18364/RN)
ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE
BERNARDINO(OAB: 34740/PE) ADVOGADO VICTOR NORIO NAGATOMI
VIEGAS(OAB: 16618/RN)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRIDO EMKO CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE) ADVOGADO DANIEL DA FROTA PIRES
CENSONI(OAB: 6079/RN)
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
1053-B/PE) RECORRIDO JOSENILDO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO EWERTON JOSE DE MORAIS
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) FROTA ALVES(OAB: 8129/RN)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA RECORRIDO PROJECON EMPREENDIMENTOS E
NETO(OAB: 15657/PE) SERVICOS LTDA
RECORRIDO CANDICE PRICILA REGIS ADVOGADO MATHEWS LEAO DE MEDEIROS
LIMA(OAB: 18364/RN)
ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE
BERNARDINO(OAB: 34740/PE) ADVOGADO VICTOR NORIO NAGATOMI
VIEGAS(OAB: 16618/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CNT CONSTRUTORA NORTE RIOGRANDENSE LTDA
- CANDICE PRICILA REGIS
- EMKO CONSTRUTORA EIRELI
Processo Nº RORSum-0000624-76.2024.5.21.0041 - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSENILDO DA SILVA OLIVEIRA
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE - PROJECON EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE Processo Nº ROT-0000662-08.2024.5.21.0003
MEDEIROS RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
LTDA.
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
23739/BA)
MEDEIROS RODRIGUES
RECORRIDO ANTONIO FRANCISCO DE MELO
RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
ADVOGADO WENDRILL FABIANO CASSOL(OAB:
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
17908-B/RN)
13904/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE GLENIO DE SOUZA SILVA
TRABALHO
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ACI DO BRASIL S.A
- ANTONIO FRANCISCO DE MELO ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 13904/RN)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO GLENIO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
Processo Nº RORSum-0000627-36.2024.5.21.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO JAMILA BOUHACENE(OAB:
38123/DF)
RECORRENTE REAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA
LTDA RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS DO AMARANTE S.A.
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
RECORRIDO ISRAEL DA SILVA ARAUJO 13904/RN)
ADVOGADO JOAO OLAVO DA SILVA NETO(OAB:
2644/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- ACI DO BRASIL S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- GLENIO DE SOUZA SILVA
- ISRAEL DA SILVA ARAUJO
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
- REAL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA BRASILIA S/A
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
Processo Nº ROT-0000645-49.2024.5.21.0042 GONCALO DO AMARANTE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225981