Processo ativo
0020581-44.2022.5.04.0611
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Identificação
Nº Processo: 0020581-44.2022.5.04.0611
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - AMANDA HEBERLE REIS ( *** - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480) 3ª Turma
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480) 3ª Turma
ADVOGADO - SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB/AL 14833) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ROT 0020581-44.2022.5.04.0611 CARVALHO FRAGA
1ª Turma RECORRENTE - MATHEUS RODRIGO DE SOUZA FAUSTINO
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
SANVICENTE RECORRIDO - TEK EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA -
RECORRENTE - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EPP
RECORRENTE - TIAGO PORTELA POLIONATO ADVOGADO - DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA
ADVOGADO - FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB/RS 59386) (OAB/RS 39512)
ADVOGADO - GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB/RS 82982)
ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ROT 0020651-12.2022.5.04.0013
(OAB/RS 65906) 11ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB/RS 78396) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ADVOGADO - ICARO MARIO CARON COVATTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
(OAB/RS 83241) ROTTA TEDESCO
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) RECORRENTE - LUIS ROBERTO MACHADO DO COUTO
ADVOGADO - VITORIA DE MELO CARDOSO (OAB/RS 132334) RECORRENTE - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS
RECORRIDO - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LIMITADA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - TIAGO PORTELA POLIONATO ADVOGADO - ALEXANDRE TEIGA (OAB/RS 66148)
ADVOGADO - FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB/RS 59386) ADVOGADO - FABRICIO BRUM SOARES (OAB/RS 66520)
ADVOGADO - GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB/RS 82982) ADVOGADO - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68034)
ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ADVOGADO - RENATO SIMOES DA CUNHA (OAB/RS 41734)
(OAB/RS 65906) RECORRIDO - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS
ADVOGADO - GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB/RS 78396) DE RODAGEM
ADVOGADO - ICARO MARIO CARON COVATTI RECORRIDO - Departamento Nacional de Infraestrutura de
(OAB/RS 83241) Transportes
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) RECORRIDO - LUIS ROBERTO MACHADO DO COUTO
ADVOGADO - VITORIA DE MELO CARDOSO (OAB/RS 132334) RECORRIDO - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS
LIMITADA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0020606-78.2022.5.04.0022 ADVOGADO - ALEXANDRE TEIGA (OAB/RS 66148)
7ª Turma ADVOGADO - FABRICIO BRUM SOARES (OAB/RS 66520)
Gabinete Wilson Carvalho Dias ADVOGADO - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68034)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO - RENATO SIMOES DA CUNHA (OAB/RS 41734)
CARVALHO DIAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - IZAIAS DA SILVA
RECORRENTE - JULLYANA CASTRO CORREIA RAMOS ROT 0020669-42.2022.5.04.0010
RECORRENTE - PATRICIA CASTRO CORREIA 3ª Turma
ADVOGADO - RAUL MENDES DA ROCHA (OAB/RS 45340) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ADVOGADO - RAUL MENDES DA ROCHA (OAB/RS 45340) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
ADVOGADO - RAUL MENDES DA ROCHA (OAB/RS 45340) FERNANDO SCHUCH SANTOS
RECORRIDO - EXPRESSO MIRASSOL LTDA RECORRENTE - LEONARDO DIAS NUNES
ADVOGADO - RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB/SP 221462) ADVOGADO - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RORSum 0020625-84.2022.5.04.0022 RECORRIDO - LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE MAO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480) 3ª Turma
ADVOGADO - SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB/AL 14833) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ROT 0020581-44.2022.5.04.0611 CARVALHO FRAGA
1ª Turma RECORRENTE - MATHEUS RODRIGO DE SOUZA FAUSTINO
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
SANVICENTE RECORRIDO - TEK EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA -
RECORRENTE - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EPP
RECORRENTE - TIAGO PORTELA POLIONATO ADVOGADO - DANIEL FERNANDO PEDROSO DE ALMEIDA
ADVOGADO - FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB/RS 59386) (OAB/RS 39512)
ADVOGADO - GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB/RS 82982)
ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ROT 0020651-12.2022.5.04.0013
(OAB/RS 65906) 11ª Turma
ADVOGADO - GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB/RS 78396) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ADVOGADO - ICARO MARIO CARON COVATTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
(OAB/RS 83241) ROTTA TEDESCO
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) RECORRENTE - LUIS ROBERTO MACHADO DO COUTO
ADVOGADO - VITORIA DE MELO CARDOSO (OAB/RS 132334) RECORRENTE - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS
RECORRIDO - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LIMITADA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - TIAGO PORTELA POLIONATO ADVOGADO - ALEXANDRE TEIGA (OAB/RS 66148)
ADVOGADO - FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB/RS 59386) ADVOGADO - FABRICIO BRUM SOARES (OAB/RS 66520)
ADVOGADO - GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB/RS 82982) ADVOGADO - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68034)
ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN ADVOGADO - RENATO SIMOES DA CUNHA (OAB/RS 41734)
(OAB/RS 65906) RECORRIDO - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS
ADVOGADO - GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB/RS 78396) DE RODAGEM
ADVOGADO - ICARO MARIO CARON COVATTI RECORRIDO - Departamento Nacional de Infraestrutura de
(OAB/RS 83241) Transportes
ADVOGADO - MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62546) RECORRIDO - LUIS ROBERTO MACHADO DO COUTO
ADVOGADO - VITORIA DE MELO CARDOSO (OAB/RS 132334) RECORRIDO - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS
LIMITADA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT 0020606-78.2022.5.04.0022 ADVOGADO - ALEXANDRE TEIGA (OAB/RS 66148)
7ª Turma ADVOGADO - FABRICIO BRUM SOARES (OAB/RS 66520)
Gabinete Wilson Carvalho Dias ADVOGADO - GUSTAVO TEIGA (OAB/RS 68034)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ADVOGADO - RENATO SIMOES DA CUNHA (OAB/RS 41734)
CARVALHO DIAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - IZAIAS DA SILVA
RECORRENTE - JULLYANA CASTRO CORREIA RAMOS ROT 0020669-42.2022.5.04.0010
RECORRENTE - PATRICIA CASTRO CORREIA 3ª Turma
ADVOGADO - RAUL MENDES DA ROCHA (OAB/RS 45340) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ADVOGADO - RAUL MENDES DA ROCHA (OAB/RS 45340) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
ADVOGADO - RAUL MENDES DA ROCHA (OAB/RS 45340) FERNANDO SCHUCH SANTOS
RECORRIDO - EXPRESSO MIRASSOL LTDA RECORRENTE - LEONARDO DIAS NUNES
ADVOGADO - RICARDO ZILLIG MATIAS (OAB/SP 221462) ADVOGADO - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RORSum 0020625-84.2022.5.04.0022 RECORRIDO - LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE MAO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463