Processo ativo
0016406-50.2025.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0016406-50.2025.5.16.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: AMANDA RIOS DE *** AMANDA RIOS DE OLIVEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO AMANDA RIOS DE OLIVEIRA(OAB:
TRABALHO 21754/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MATA ROMA
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CONCEICAO DE MARIA PEREIRA VIEIRA
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE BENS,
SERVICOS DO BRASIL- COOPBRAS
- SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
- MARILENE DA SILVA CHAVES
Processo Nº AP-0016406-50.2025.5.16.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE MATA ROMA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Processo Nº RORSum-0016441-05.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVADO SERGIO ROBERTO COTRIM GUARA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO SUELY DA SILVA SANTOS(OAB:
CASTRO
9605/MA)
RECORRENTE E G RODRIGUES & CIA TDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ARYTHANNA DE FATIMA MATOS
RABELO(OAB: 15365/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO LENNON CARVALHO
COSTA(OAB: 11611/MA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO RAFFAELE CHRISTINE LOBAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOURA(OAB: 13796/MA)
- SERGIO ROBERTO COTRIM GUARA RECORRIDO AGUINALDO RAIMUNDO FERREIRA
ADVOGADO LAILA SANTOS FREITAS(OAB:
13454/MA)
Processo Nº ROT-0016418-59.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - AGUINALDO RAIMUNDO FERREIRA
RECORRENTE ELIZANNE CHRISTINE MONTEIRO - E G RODRIGUES & CIA TDA
SOUZA
ADVOGADO THIAGO SERENO FURTADO(OAB: Processo Nº ROT-0016451-88.2024.5.16.0002
10512/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KATIMAR MOREIRA COSTA(OAB:
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
16534/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO BANCO ITAUBANK S.A
RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE) ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
RECORRIDO FINA PROMOCAO E SERVICOS
LTDA. RECORRENTE IGOR ITALO MORAES MARTINS
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
12450/PE) 253407/SP)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
12450/PE) FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
- BANCO ITAUBANK S.A
RECORRIDO IGOR ITALO MORAES MARTINS
- ELIZANNE CHRISTINE MONTEIRO SOUZA
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
- FINA PROMOCAO E SERVICOS LTDA. 253407/SP)
- ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016440-47.2024.5.16.0006
- AMBEV S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - IGOR ITALO MORAES MARTINS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Processo Nº ROT-0016470-43.2024.5.16.0019
RECORRENTE MARILENE DA SILVA CHAVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO MENDES SOUZA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
BARROS(OAB: 19388/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO,
RECORRENTE GREGULYZAK SILVA BRITO
PRODUCAO DE BENS, SERVICOS
DO BRASIL- COOPBRAS ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC)
ADVOGADO VANAILSON MARQUES
PEREIRA(OAB: 19328/MA) RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229519
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO AMANDA RIOS DE OLIVEIRA(OAB:
TRABALHO 21754/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MATA ROMA
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- CONCEICAO DE MARIA PEREIRA VIEIRA
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE BENS,
SERVICOS DO BRASIL- COOPBRAS
- SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
- MARILENE DA SILVA CHAVES
Processo Nº AP-0016406-50.2025.5.16.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE MATA ROMA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Processo Nº RORSum-0016441-05.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVADO SERGIO ROBERTO COTRIM GUARA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO SUELY DA SILVA SANTOS(OAB:
CASTRO
9605/MA)
RECORRENTE E G RODRIGUES & CIA TDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ARYTHANNA DE FATIMA MATOS
RABELO(OAB: 15365/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANTONIO LENNON CARVALHO
COSTA(OAB: 11611/MA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO RAFFAELE CHRISTINE LOBAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOURA(OAB: 13796/MA)
- SERGIO ROBERTO COTRIM GUARA RECORRIDO AGUINALDO RAIMUNDO FERREIRA
ADVOGADO LAILA SANTOS FREITAS(OAB:
13454/MA)
Processo Nº ROT-0016418-59.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - AGUINALDO RAIMUNDO FERREIRA
RECORRENTE ELIZANNE CHRISTINE MONTEIRO - E G RODRIGUES & CIA TDA
SOUZA
ADVOGADO THIAGO SERENO FURTADO(OAB: Processo Nº ROT-0016451-88.2024.5.16.0002
10512/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KATIMAR MOREIRA COSTA(OAB:
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
16534/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO BANCO ITAUBANK S.A
RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450/PE) ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
RECORRIDO FINA PROMOCAO E SERVICOS
LTDA. RECORRENTE IGOR ITALO MORAES MARTINS
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
12450/PE) 253407/SP)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
12450/PE) FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
- BANCO ITAUBANK S.A
RECORRIDO IGOR ITALO MORAES MARTINS
- ELIZANNE CHRISTINE MONTEIRO SOUZA
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
- FINA PROMOCAO E SERVICOS LTDA. 253407/SP)
- ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016440-47.2024.5.16.0006
- AMBEV S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - IGOR ITALO MORAES MARTINS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Processo Nº ROT-0016470-43.2024.5.16.0019
RECORRENTE MARILENE DA SILVA CHAVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO MENDES SOUZA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
BARROS(OAB: 19388/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO,
RECORRENTE GREGULYZAK SILVA BRITO
PRODUCAO DE BENS, SERVICOS
DO BRASIL- COOPBRAS ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC)
ADVOGADO VANAILSON MARQUES
PEREIRA(OAB: 19328/MA) RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229519