Processo ativo
0010205-65.2024.5.15.0144
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Identificação
Nº Processo: 0010205-65.2024.5.15.0144
Ação: DE Processo Nº RORSum-0010205-65.2024.5.15.0144
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: AMANDA TEIXEI *** AMANDA TEIXEIRA PRADO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 143
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DARA DO CARMO ALMEIDA - EUGENIO ALBIERO NETO
- GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA - MARIA LUCIA SOARES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE UBATUBA - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
- PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE PROFISSIONAIS
ESPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIALIZADOS, E DE PROFISSIONALIZACAO DE Processo Nº RORSum-0010205-65.2024.5.15.0144
TRABALHADORES LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Processo Nº ROT-0010026-08.2025.5.15.0012 DE ARAUJO E MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AGA TECNOLOGIA LTDA
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
ADVOGADO AMANDA TEIXEIRA PRADO(OAB:
DE ARAUJO E MORAES
331213/SP)
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
ADVOGADO WILLBER TAYREL SANTIAGO DA
DE ARAUJO E MORAES
SILVA(OAB: 499380/SP)
RECORRENTE JUSSARA APARECIDA ROSSILHO
RECORRIDO BRUNA FROES DO NASCIMENTO
DE CAMARGO
ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
98978/SP)
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - AGA TECNOLOGIA LTDA
- BRUNA FROES DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSSARA APARECIDA ROSSILHO DE CAMARGO Processo Nº ROT-0010325-23.2025.5.15.0064
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE PIRACICABA Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Processo Nº ROT-0010104-15.2025.5.15.0040 DE ARAUJO E MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
RECORRIDO ALEXANDER TORQUATO
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO PAULO APARECIDO BARBOSA(OAB:
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
145147/SP)
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO ANDRE LUIS BORBOLLA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE LAVRINHAS
335773/SP)
RECORRIDO GUILHERME AUGUSTO CERQUEIRA
ADVOGADO ANDRIOS BATISTA DUTRA(OAB:
MOREIRA
452590/SP)
ADVOGADO EDUARDO JOSE BORGES DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 318947/SP)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDER TORQUATO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- GUILHERME AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAVRINHAS
Processo Nº ROT-0010436-85.2023.5.15.0093
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010118-33.2022.5.15.0095
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE ARAUJO E MORAES
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
RECORRENTE ELAINE STRABELLI NARCISO
DE ARAUJO E MORAES
RODRIGUES
RECORRENTE MARIA LUCIA SOARES DOS
ADVOGADO CRISTIANO REIS CORTEZIA(OAB:
SANTOS
177429/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
RECORRIDO HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
S.A.
RECORRIDO RCA PRODUTOS E SERVICOS
ADVOGADO MONICA ELISA MORO SGARBI(OAB:
LTDA.
298437/SP)
ADVOGADO DANIELA VIEIRA CARVALHO(OAB:
464019/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
PERITO EUGENIO ALBIERO NETO - ELAINE STRABELLI NARCISO RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DARA DO CARMO ALMEIDA - EUGENIO ALBIERO NETO
- GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA - MARIA LUCIA SOARES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE UBATUBA - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
- PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE PROFISSIONAIS
ESPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIALIZADOS, E DE PROFISSIONALIZACAO DE Processo Nº RORSum-0010205-65.2024.5.15.0144
TRABALHADORES LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Processo Nº ROT-0010026-08.2025.5.15.0012 DE ARAUJO E MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE AGA TECNOLOGIA LTDA
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
ADVOGADO AMANDA TEIXEIRA PRADO(OAB:
DE ARAUJO E MORAES
331213/SP)
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
ADVOGADO WILLBER TAYREL SANTIAGO DA
DE ARAUJO E MORAES
SILVA(OAB: 499380/SP)
RECORRENTE JUSSARA APARECIDA ROSSILHO
RECORRIDO BRUNA FROES DO NASCIMENTO
DE CAMARGO
ADVOGADO FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB:
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
98978/SP)
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - AGA TECNOLOGIA LTDA
- BRUNA FROES DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- JUSSARA APARECIDA ROSSILHO DE CAMARGO Processo Nº ROT-0010325-23.2025.5.15.0064
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE PIRACICABA Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Processo Nº ROT-0010104-15.2025.5.15.0040 DE ARAUJO E MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
RECORRIDO ALEXANDER TORQUATO
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO PAULO APARECIDO BARBOSA(OAB:
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
145147/SP)
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO ANDRE LUIS BORBOLLA(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE LAVRINHAS
335773/SP)
RECORRIDO GUILHERME AUGUSTO CERQUEIRA
ADVOGADO ANDRIOS BATISTA DUTRA(OAB:
MOREIRA
452590/SP)
ADVOGADO EDUARDO JOSE BORGES DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 318947/SP)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDER TORQUATO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- GUILHERME AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA
- MUNICIPIO DE MONGAGUA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAVRINHAS
Processo Nº ROT-0010436-85.2023.5.15.0093
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0010118-33.2022.5.15.0095
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE ARAUJO E MORAES
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
DE ARAUJO E MORAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
RECORRENTE ELAINE STRABELLI NARCISO
DE ARAUJO E MORAES
RODRIGUES
RECORRENTE MARIA LUCIA SOARES DOS
ADVOGADO CRISTIANO REIS CORTEZIA(OAB:
SANTOS
177429/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
RECORRIDO HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
S.A.
RECORRIDO RCA PRODUTOS E SERVICOS
ADVOGADO MONICA ELISA MORO SGARBI(OAB:
LTDA.
298437/SP)
ADVOGADO DANIELA VIEIRA CARVALHO(OAB:
464019/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
PERITO EUGENIO ALBIERO NETO - ELAINE STRABELLI NARCISO RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830