Processo ativo
0005213-51.2025.8.26.0344
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Identificação
Nº Processo: 0005213-51.2025.8.26.0344
Vara: da Familia e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0005213-51.2025.8.26.0344; Dissolução;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ama *** Amauri
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
GARCIA; Foro de Marília; 1ª Vara da Familia e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0005213-51.2025.8.26.0344; Dissolução;
Agravante: A. C. J. A.; Advogada: Fernanda Cardozo Flores Lopes (OAB: 313959/SP); Agravado: F. P. A.; Advogada: Ercilia
Aparecida Pigozzi Garcia (OAB: 105962/SP); Advogada: Vitória Correia da Silva (OAB: 446725/SP); F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216485-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Arujá; 2ª Vara; Interdição; 1002073-16.2025.8.26.0045; Curatela; Agravante: R. A. F. F.; Advogado: Amauri
Correa de Souza (OAB: 240764/SP); Agravada: A. de J. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216493-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1011706-50.2015.8.26.0482;
Dissolução; Agravante: A. L. V.; Advogada: Zuleica Rister (OAB: 56282/SP); Advogado: Fábio Garcia Sedlacek (OAB: 157403/
SP); Agravado: M. de S. R. S.; Advogado: Renato Takeshi Hirata (OAB: 233023/SP); Advogado: Marcelo Noguchi (OAB: 322828/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216495-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Guararapes; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000564-33.2025.8.26.0218; Associação; Agravante:
Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB:
216045/SP); Agravada: Lucia Helena Hernandes dos Santos; Advogado: Luiz Carlos Galhardo (OAB: 372162/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216500-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001358-30.2023.8.26.0281; Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Embaúba Florestal S/A; Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP); Agravante: Engenho D água Empreendimentos S/c Ltda;
Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP); Agravado: Gilberto Luiz Rosa; Advogada: Valdira Barbosa Santos (OAB: 267008/
SP); Agravado: José Roberto Pereira da Silva; Advogada: Valdira Barbosa Santos (OAB: 267008/SP); Agravada: Thais Helena
Ramos Pereira da Silva; Advogada: Valdira Barbosa Santos (OAB: 267008/SP); Agravada: Sélgina da Silva Olimpio Ramos;
Advogada: Valdira Barbosa Santos (OAB: 267008/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216503-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Limeira; 1ª Vara Cível; Monitória; 1008700-84.2025.8.26.0320; Espécies de Contratos; Agravante: Luiz
Issamu Taniguti; Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Advogado: Guilherme Buzatto Alves
(OAB: 461646/SP); Agravante: Alice Midori Saito Taniguti; Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP);
Advogado: Guilherme Buzatto Alves (OAB: 461646/SP); Agravado: Paulínia Ii Empreedimentos Imobiliários Spe Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216506-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1107617-
59.2024.8.26.0002; Fixação; Agravante: G. C. A. de O.; Advogada: Letícia Correia dos Santos (OAB: 486673/SP); Agravado:
D. L. R. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jacqueline Nunes Correa (OAB: 324152/SP); Agravada: A. R. de L.
(Representando Menor(es)); Advogada: Jacqueline Nunes Correa (OAB: 324152/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216515-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000677-84.2025.8.26.0218; Associação; Agravante:
Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB:
216045/SP); Agravada: Elizabete Cristina Ferro Vigatto; Advogado: Marcio Fuzette Moreno (OAB: 205771/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216517-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro de Santo André; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1016241-
19.2023.8.26.0554; Fixação; Agravante: N. de O. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Diógenes Alvino Montanini (OAB:
392891/SP); Agravante: A. A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Diógenes Alvino Montanini (OAB: 392891/SP); Agravado:
R. A.; Advogada: Angelica Lopes Macedo Ramos (OAB: 439162/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
GARCIA; Foro de Marília; 1ª Vara da Familia e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0005213-51.2025.8.26.0344; Dissolução;
Agravante: A. C. J. A.; Advogada: Fernanda Cardozo Flores Lopes (OAB: 313959/SP); Agravado: F. P. A.; Advogada: Ercilia
Aparecida Pigozzi Garcia (OAB: 105962/SP); Advogada: Vitória Correia da Silva (OAB: 446725/SP); F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216485-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Arujá; 2ª Vara; Interdição; 1002073-16.2025.8.26.0045; Curatela; Agravante: R. A. F. F.; Advogado: Amauri
Correa de Souza (OAB: 240764/SP); Agravada: A. de J. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216493-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1011706-50.2015.8.26.0482;
Dissolução; Agravante: A. L. V.; Advogada: Zuleica Rister (OAB: 56282/SP); Advogado: Fábio Garcia Sedlacek (OAB: 157403/
SP); Agravado: M. de S. R. S.; Advogado: Renato Takeshi Hirata (OAB: 233023/SP); Advogado: Marcelo Noguchi (OAB: 322828/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2216495-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Guararapes; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000564-33.2025.8.26.0218; Associação; Agravante:
Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB:
216045/SP); Agravada: Lucia Helena Hernandes dos Santos; Advogado: Luiz Carlos Galhardo (OAB: 372162/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216500-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001358-30.2023.8.26.0281; Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Embaúba Florestal S/A; Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP); Agravante: Engenho D água Empreendimentos S/c Ltda;
Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP); Agravado: Gilberto Luiz Rosa; Advogada: Valdira Barbosa Santos (OAB: 267008/
SP); Agravado: José Roberto Pereira da Silva; Advogada: Valdira Barbosa Santos (OAB: 267008/SP); Agravada: Thais Helena
Ramos Pereira da Silva; Advogada: Valdira Barbosa Santos (OAB: 267008/SP); Agravada: Sélgina da Silva Olimpio Ramos;
Advogada: Valdira Barbosa Santos (OAB: 267008/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216503-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Limeira; 1ª Vara Cível; Monitória; 1008700-84.2025.8.26.0320; Espécies de Contratos; Agravante: Luiz
Issamu Taniguti; Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Advogado: Guilherme Buzatto Alves
(OAB: 461646/SP); Agravante: Alice Midori Saito Taniguti; Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP);
Advogado: Guilherme Buzatto Alves (OAB: 461646/SP); Agravado: Paulínia Ii Empreedimentos Imobiliários Spe Ltda; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216506-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1107617-
59.2024.8.26.0002; Fixação; Agravante: G. C. A. de O.; Advogada: Letícia Correia dos Santos (OAB: 486673/SP); Agravado:
D. L. R. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jacqueline Nunes Correa (OAB: 324152/SP); Agravada: A. R. de L.
(Representando Menor(es)); Advogada: Jacqueline Nunes Correa (OAB: 324152/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216515-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000677-84.2025.8.26.0218; Associação; Agravante:
Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB:
216045/SP); Agravada: Elizabete Cristina Ferro Vigatto; Advogado: Marcio Fuzette Moreno (OAB: 205771/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2216517-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro de Santo André; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1016241-
19.2023.8.26.0554; Fixação; Agravante: N. de O. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Diógenes Alvino Montanini (OAB:
392891/SP); Agravante: A. A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Diógenes Alvino Montanini (OAB: 392891/SP); Agravado:
R. A.; Advogada: Angelica Lopes Macedo Ramos (OAB: 439162/SP); Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º