0000002-74.2024.5.05.0030

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 22
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
12987/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
48414/BA) Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
CASTRO(OAB: 34322/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
TRT5, a ser designada posteriormente.
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
AGRAVADO JACIMEIRE DE SOUZA REIS
SANTOS Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO LAIS ROCHA RIBEIRO(OAB: Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
34607/BA)
VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
ADVOGADO DELIO CUNHA ROCHA(OAB:
ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE.
20219/BA)
Intimado(s)/Citado(s): De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- BANCO DO BRASIL SA
de declaração e em conflito de competência".
- JACIMEIRE DE SOUZA REIS SANTOS
Processo Nº ROT-0000002-74.2024.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0004000-98.2002.5.05.0134
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE VALVERDE FILHO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE VALVERDE FILHO
AGRAVANTE COSMA FIGUEIREDO LEITE RECORRENTE PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO MARILENA GALVAO BARRETO ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
TANAJURA(OAB: 9220/BA) 157840/SP)
ADVOGADO Sergio Bastos Paiva(OAB: 8146/BA) RECORRIDO ANDREA FARIAS SILVA
AGRAVADO FRANCISCO BARBOSA ADVOGADO TIAGO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB:
MASCARENHAS 47553/BA)
ADVOGADO ANDRE AUGUSTE EMILE
GONZE(OAB: 60465/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINICIUS COSTA ALMEIDA
- COSMA FIGUEIREDO LEITE CHAVES(OAB: 40718/BA)
- FRANCISCO BARBOSA MASCARENHAS
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - ANDREA FARIAS SILVA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - PEPSICO DO BRASIL LTDA
de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento Processo Nº ROT-0000012-09.2019.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DE JULGAMENTO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO VALVERDE FILHO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 30 DE MAIO DE 2025 e Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025. VALVERDE FILHO
RECORRENTE MANUELA PESSOA DOS SANTOS
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO ADVOGADO HENRIQUE CHAVES
BERNARDO(OAB: 37189/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB:
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e 42004/BA)
demais interessados da realização da 16ª Sessão Extraordinária AGRAVADO JOSE OLIVEIRA DE JESUS - ME
Virtual, com início às 09h do dia 30/05/2025 e encerramento às 09h ADVOGADO IGOR FIGUEIREDO PINA
do dia 06/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores OLIVEIRA(OAB: 7985/SE)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para - JOSE OLIVEIRA DE JESUS - ME
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do - MANUELA PESSOA DOS SANTOS
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a Processo Nº AIAP-0000014-37.2023.5.05.0026
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus Complemento Processo Eletrônico - PJE
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
os processos retornarem à pauta em Sessão VALVERDE FILHO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em AGRAVANTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre SPE S/A
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo SANTOS(OAB: 43404/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
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