Processo ativo
Amauri Simplício; Advogado: Marcelo
Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência
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Identificação
Nº Processo: 1010983-65.2019.8.26.0005
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência
Partes e Advogados
Apelado: Amauri Simplício; *** Amauri Simplício; Advogado: Marcelo
Apte: L. de O. R.; Advogada: Graziele Scarpino Rozan *** L. de O. R.; Advogada: Graziele Scarpino Rozano (OAB: 444027/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ape *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Amauri Simplício; Advogado: Marcelo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
400832/SP); Apdo/Apte: L. de O. R.; Advogada: Graziele Scarpino Rozano (OAB: 444027/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010983-65.2019.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010983-65.2019.8.26.0005; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Amauri Simplício; Advogado: Marcelo
Luiz Gonzales Nacarato (OAB: 243534/SP); Advogado: Wagner de Souza Santiago (OAB: 272779/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004714-84.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004714-84.2023.8.26.0032; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Leonor do Carmo
Loverdi Braga; Advogada: Patricia Passos Alves (OAB: 399089/SP); Apelado: Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda.; Advogada: Rebeca Soccio Nogueira Fabris (OAB: 331130/SP); Advogado: Pedro Lima de Castro Tannus Barcellos
(OAB: 494111/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011584-77.2022.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011584-77.2022.8.26.0066; Assunto: Fixação; Apelante: R. C. B. (Justiça
Gratuita); Advogada: Thaiz Liegi Carvalho da Silva (OAB: 434922/SP); Apelado: P. M. N. B. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 245508/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000026-55.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000026-
55.2025.8.26.0373; Assunto: Marca; Apelante: H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda ME; Advogado: Ricardo Ferreira Cassilhas
(OAB: 265483/SP); Advogado: Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB: 430486/SP); Apelado: V J A Ferreira Ltda (Revel);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1010000-89.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1010000-89.2024.8.26.0361; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: V. L. de M. S. (Assistência Judiciária); Advogado: Getulio Rodrigues Honório (OAB:
452134/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: P. C. da S. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Alice Maria de Oliveira Miguel Fioresi
(OAB: 466399/SP); Advogado: Vítor Egidio Janso (OAB: 403807/SP); Apelado: A. S. do P.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003330-07.2022.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003330-07.2022.8.26.0296; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Lhcc
Empreendimento Imobiliario Ltda.; Advogado: Mauricio Agostinho Keller (OAB: 311412/SP); Apelada: Angela Cristina Toche
(Espólio) e outro; Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Interessado: Julia Beatriz Toche (Menor(es) assistido(s))
e outro; Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026094-59.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026094-59.2023.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Marluce da Conceição
Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado:
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
400832/SP); Apdo/Apte: L. de O. R.; Advogada: Graziele Scarpino Rozano (OAB: 444027/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010983-65.2019.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010983-65.2019.8.26.0005; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Amauri Simplício; Advogado: Marcelo
Luiz Gonzales Nacarato (OAB: 243534/SP); Advogado: Wagner de Souza Santiago (OAB: 272779/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004714-84.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004714-84.2023.8.26.0032; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Leonor do Carmo
Loverdi Braga; Advogada: Patricia Passos Alves (OAB: 399089/SP); Apelado: Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda.; Advogada: Rebeca Soccio Nogueira Fabris (OAB: 331130/SP); Advogado: Pedro Lima de Castro Tannus Barcellos
(OAB: 494111/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011584-77.2022.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011584-77.2022.8.26.0066; Assunto: Fixação; Apelante: R. C. B. (Justiça
Gratuita); Advogada: Thaiz Liegi Carvalho da Silva (OAB: 434922/SP); Apelado: P. M. N. B. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 245508/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000026-55.2025.8.26.0373; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000026-
55.2025.8.26.0373; Assunto: Marca; Apelante: H.M. Martori Artefatos de Couro Ltda ME; Advogado: Ricardo Ferreira Cassilhas
(OAB: 265483/SP); Advogado: Matheus Kroll Balduino Nascimento (OAB: 430486/SP); Apelado: V J A Ferreira Ltda (Revel);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1010000-89.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1010000-89.2024.8.26.0361; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: V. L. de M. S. (Assistência Judiciária); Advogado: Getulio Rodrigues Honório (OAB:
452134/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: P. C. da S. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Alice Maria de Oliveira Miguel Fioresi
(OAB: 466399/SP); Advogado: Vítor Egidio Janso (OAB: 403807/SP); Apelado: A. S. do P.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003330-07.2022.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003330-07.2022.8.26.0296; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Lhcc
Empreendimento Imobiliario Ltda.; Advogado: Mauricio Agostinho Keller (OAB: 311412/SP); Apelada: Angela Cristina Toche
(Espólio) e outro; Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Interessado: Julia Beatriz Toche (Menor(es) assistido(s))
e outro; Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026094-59.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026094-59.2023.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Marluce da Conceição
Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado:
Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º