Processo ativo
Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogada:
Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Valmir
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Identificação
Nº Processo: 1019093-30.2023.8.26.0032
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Valmir
Partes e Advogados
Apelado: Amazon Serviços de Varejo *** Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Thales Luis Patrizzi Moura (OAB: 459 *** Thales Luis Patrizzi Moura (OAB: 459058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019093-30.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019093-30.2023.8.26.0032; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Valmir
Silveira Lisbôa Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Thales Luis Patrizzi Moura (OAB: 459058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Unifaveni Centro Universitário Faveni Ltda; Advogado: Savio Soares Rodrigues (OAB: 119600/MG); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1118324-20.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1118324-20.2023.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Gabriel Victor do Vale
Silva; Advogado: Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172/PR); Apelado: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogada:
Adriana Tourinho Moretto (OAB: 425049/SP); Advogado: Rodrigo Macario Vieira do Amaral (OAB: 369325/SP); Advogado: José
Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006702-78.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006702-78.2024.8.26.0009; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada: Maria Ines de Paula (Justiça
Gratuita); Advogado: Afonso Nelson Viviani (OAB: 397328/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0054459-06.2011.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0054459-06.2011.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Distribuidora
da Gás LP azul S/A (atual denominação de Repsol Gás Brasil S/A); Advogado: Alexandre Ghazi (OAB: 299124/SP); Apelada:
Rita de Cassia Galdino Marcondes de Melo e outro; Advogada: Maisa Fernandes da Costa Ferri (OAB: 273617/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1151625-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1151625-21.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ana Carine
Almeida Rodrigues; Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1134110-70.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1134110-70.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: D. Juriti Comercio de Calçados
Ltda; Advogado: Ricardo Sakamoto de Abreu (OAB: 45493/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2025
1000634-27.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000634-27.2024.8.26.0005; Assunto: Telefonia; Apelante: Clemilda Silveira Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Tim S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant
Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005008-22.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005008-22.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019093-30.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019093-30.2023.8.26.0032; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Valmir
Silveira Lisbôa Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Thales Luis Patrizzi Moura (OAB: 459058/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Unifaveni Centro Universitário Faveni Ltda; Advogado: Savio Soares Rodrigues (OAB: 119600/MG); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1118324-20.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1118324-20.2023.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Gabriel Victor do Vale
Silva; Advogado: Mateus Jeronymo da Silva (OAB: 59172/PR); Apelado: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda; Advogada:
Adriana Tourinho Moretto (OAB: 425049/SP); Advogado: Rodrigo Macario Vieira do Amaral (OAB: 369325/SP); Advogado: José
Mauro Decoussau Machado (OAB: 173194/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006702-78.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006702-78.2024.8.26.0009; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada: Maria Ines de Paula (Justiça
Gratuita); Advogado: Afonso Nelson Viviani (OAB: 397328/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0054459-06.2011.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0054459-06.2011.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Distribuidora
da Gás LP azul S/A (atual denominação de Repsol Gás Brasil S/A); Advogado: Alexandre Ghazi (OAB: 299124/SP); Apelada:
Rita de Cassia Galdino Marcondes de Melo e outro; Advogada: Maisa Fernandes da Costa Ferri (OAB: 273617/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1151625-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1151625-21.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ana Carine
Almeida Rodrigues; Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante (OAB: 373204/SP); Apelado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1134110-70.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1134110-70.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: D. Juriti Comercio de Calçados
Ltda; Advogado: Ricardo Sakamoto de Abreu (OAB: 45493/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2025
1000634-27.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000634-27.2024.8.26.0005; Assunto: Telefonia; Apelante: Clemilda Silveira Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Tim S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant
Ana (OAB: 234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005008-22.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005008-22.2024.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º