Ambrosio

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1083642-49.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1083642-49.2024.8.26.0053; Assunto: Auxí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Robson Pereira Santos de Jesus; Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis
(OAB: 342031/SP)
1006567-64.2022.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1006567-64.2022.8.26.0291; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Taiaçu; Advogada: Marcia de Arruda Destefani (OAB: 257701/SP) (Procurador); Apelado: Ambrosio
Comércio de Implementos Agrícolas Ltda
1000630-90.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000630-90.2024.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz Fernando Lima Alves;
Advogado: Amilcare Soldi Neto (OAB: 347955/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1003070-97.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003070-97.2025.8.26.0562; Assunto: Licença-Prêmio;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP)
(Procurador); Apelado: Adilmar Veloso de Oliveira; Advogada: Luiza Carolina Garcez Santana (OAB: 490172/SP); Advogado:
Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP)
1000035-88.2021.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª
Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000035-88.2021.8.26.0136; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Joelma Alves Pereira; Advogada: Maria Júlia Romano Gabriel
(OAB: 442703/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador)
0500361-63.2009.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500361-63.2009.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Luiz Figueiredo;
Advogada: Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP)
1002307-40.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Registro; Vara: Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1002307-40.2024.8.26.0495; Assunto: Acidente de
Trânsito; Apelante: Auto Pista Regis Bittencourt S.a.; Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Advogado: Júlio
Christian Laure (OAB: 155277/SP); Apelado: Robson de Carvalho; Advogada: Jéssica Miyuki Wakiyama (OAB: 465315/SP)
1003187-66.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003187-66.2024.8.26.0322; Assunto: Municipais; Apelante: Regina
Aparecida Lopes Carvalho Silva; Advogado: Pedro Roberto de Andrade (OAB: 59081/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Município de Sabino; Advogado: Danilo César Siviero Rípoli (OAB: 194629/SP) (Procurador)
1074702-95.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074702-95.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelada: Renata Cristina Araújo de Amorim Ferreira;
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP)
1008999-68.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008999-68.2023.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Richard
Viana Gonçalves; Advogada: Caroline Pinto Coelho Unikowski (OAB: 69510/RS); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
0507904-25.2006.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0507904-25.2006.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Eluf Advogados Associados;
Advogada: Luciana da Costa Bezerra Andrade (OAB: 237855/SP)
0016812-26.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016812-26.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA; Advogado: Marcelo de Almeida (OAB: 417368/SP); Advogada: Jeniffer Gomes
Barreto (OAB: 176872/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
0501524-73.2012.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo
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