Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Amil Assistência Médica Internacional S
Tratamento médico-hospitalar; Apte/
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Identificação
Nº Processo: 1040849-54.2024.8.26.0002
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Partes e Advogados
Apelado: Associação dos Aposentados Mutua *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos
Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livi *** Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/
Apte: Giovanna Ferreira Mattar Andreasi (Justiça Gratuita *** Giovanna Ferreira Mattar Andreasi (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Saad (OAB: 139386/SP); Havendo
Réu(s): Amil Assistência Médica Internacional S, Advogada: Livia *** Amil Assistência Médica Internacional S, Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711
Advogado(s): Marcel Candido (OAB: 348452, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos *** Marcel Candido (OAB: 348452, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, Ligia Cristiane Santos Mello (OAB: 477341, Apelado: L. Q., Advogado: Taysson Marlon de Almeida Valladares
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Saad (OAB: *** Leandro Saad (OAB: 139386/SP); Havendo
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040849-54.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040849-54.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/
SP); Apda/Apte: Giovanna Ferreira Mattar Andreasi (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Saad (OAB: 139386/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000612-60.2025.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000612-60.2025.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Silvio Leonildo de Oliveira;
Advogado: Marcel Candido (OAB: 348452/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos
- Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1139961-90.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1139961-90.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/
MS); Apelada: R. M. dos S. M. e outro; Advogada: Mainan Damião Penna de Oliveira (OAB: 276228/SP); Advogada: Vivian
Flores Silva Teixeira (OAB: 273934/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002216-50.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002216-50.2023.8.26.0279; Assunto: Revisão; Apelante: L. Q. (Justiça Gratuita);
Advogada: Ligia Cristiane Santos Mello (OAB: 477341/SP); Apelado: L. Q.; Advogado: Taysson Marlon de Almeida Valladares
(OAB: 331157/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005202-17.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005202-17.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Cenap Asa -
Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto
(OAB: 50186/CE); Apelado: Carmelindo Fernandes de Oliveira; Advogada: Juliana Tobias Freitas (OAB: 475242/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1118613-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1118613-16.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Care Plus Medicina
Assistencial S/S Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Perello (OAB: 91121/SP); Advogada: Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB:
185771/SP); Apelado: Alexandre Meller Barbosa; Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP); Advogado: Renato de
Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002170-08.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Guarda de Família; Nº origem: 1002170-08.2023.8.26.0038; Assunto: Guarda; Apelante: J. S. T. (Justiça Gratuita); Advogada:
Edilene Terezinha Ferreira da Silva (OAB: 82474/SP); Apelado: J. S. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Alexandre
Roberto Simioni (OAB: 313015/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007849-94.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1007849-94.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Regiane Liberal de Carvalho; Advogado:
Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Camila de Almeida Vasconcelos Souza (OAB: 446620/SP); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040849-54.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040849-54.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/
Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/
SP); Apda/Apte: Giovanna Ferreira Mattar Andreasi (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Saad (OAB: 139386/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000612-60.2025.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000612-60.2025.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Silvio Leonildo de Oliveira;
Advogado: Marcel Candido (OAB: 348452/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos
- Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1139961-90.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1139961-90.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/
MS); Apelada: R. M. dos S. M. e outro; Advogada: Mainan Damião Penna de Oliveira (OAB: 276228/SP); Advogada: Vivian
Flores Silva Teixeira (OAB: 273934/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002216-50.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002216-50.2023.8.26.0279; Assunto: Revisão; Apelante: L. Q. (Justiça Gratuita);
Advogada: Ligia Cristiane Santos Mello (OAB: 477341/SP); Apelado: L. Q.; Advogado: Taysson Marlon de Almeida Valladares
(OAB: 331157/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005202-17.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005202-17.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Cenap Asa -
Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto
(OAB: 50186/CE); Apelado: Carmelindo Fernandes de Oliveira; Advogada: Juliana Tobias Freitas (OAB: 475242/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1118613-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1118613-16.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Care Plus Medicina
Assistencial S/S Ltda; Advogado: Marcus Vinicius Perello (OAB: 91121/SP); Advogada: Gisele Heroico Prudente de Mello (OAB:
185771/SP); Apelado: Alexandre Meller Barbosa; Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP); Advogado: Renato de
Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002170-08.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Guarda de Família; Nº origem: 1002170-08.2023.8.26.0038; Assunto: Guarda; Apelante: J. S. T. (Justiça Gratuita); Advogada:
Edilene Terezinha Ferreira da Silva (OAB: 82474/SP); Apelado: J. S. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Alexandre
Roberto Simioni (OAB: 313015/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007849-94.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1007849-94.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Regiane Liberal de Carvalho; Advogado:
Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); Advogada: Camila de Almeida Vasconcelos Souza (OAB: 446620/SP); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º