Processo ativo
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS);
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Rita de
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Identificação
Nº Processo: 1007434-64.2021.8.26.0009
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Rita de
Partes e Advogados
Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advo *** Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS);
Apdo: Amil Ass *** Amil Assistência
Apte: Augusto Vin *** Augusto Vinicius Gomes
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Justino de Oliveira (OAB: 2730 *** Alexandre Justino de Oliveira (OAB: 273055/SP); Advogado: Fabio Maciel Antevere
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1007434-64.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007434-64.2021.8.26.0009; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: Rita de
Cassia de Oliveira Lima e outro; Advogado: Alexandre Justino de Oliveira (OAB: 273055/SP); Advogado: Fabio Maciel Antevere
(OAB: 409742/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS);
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1098330-69.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1098330-69.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apte/Apdo: Qualicorp Administradora de
Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apdo/Apte: Augusto Vinicius Gomes
Osório de Meneses; Advogada: Andresa Ramos de Lima (OAB: 351800/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007911-97.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007911-97.2023.8.26.0565; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado: Jorge Martins Salgado; Advogado:
Caio Martins Salgado (OAB: 269346/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023095-96.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023095-96.2024.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
S. A. C. de S. S.; Advogado: Fernanda Pontes de Alencar (OAB: 198704/RJ); Apelado: C. S. S.; Advogada: Raphaella Arantes
Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021648-83.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1021648-83.2023.8.26.0011; Assunto: Condomínio; Apelante: Lygia Maria Rebouças
da Silva; Advogada: Luciana de Oliveira Leite (OAB: 141906/SP); Apelado: João Batista Rebouças da Silva Neto; Advogado:
Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP); Advogado: Alex Korosue (OAB: 258928/SP); Interessada: Imara Lessa Borges
Rebouças; Advogado: Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP); Advogado: Alex Korosue (OAB: 258928/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1017298-41.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017298-41.2024.8.26.0068; Assunto: Exoneração; Apelante:
M. C. da S.; Advogado: Luiz Carlos dos Passos (OAB: 353666/SP); Apelado: M. E. dos S. S.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001041-40.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001041-40.2023.8.26.0596; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Angelica Fernanda Bertolla da
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Mara Lucia Catani Marin (OAB: 229639/SP); Apelada: Paola de Freitas Junqueira e outro;
Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Matheus Trevisoli Agostini (OAB: 464311/SP); Advogado: Bruno
Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017861-79.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017861-79.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Aapb Associacao
dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Apelada: Elaine Cristina Barbosa
Recchia de Souza; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1007434-64.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007434-64.2021.8.26.0009; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elante: Rita de
Cassia de Oliveira Lima e outro; Advogado: Alexandre Justino de Oliveira (OAB: 273055/SP); Advogado: Fabio Maciel Antevere
(OAB: 409742/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS);
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1098330-69.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1098330-69.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apte/Apdo: Qualicorp Administradora de
Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apdo/Apte: Augusto Vinicius Gomes
Osório de Meneses; Advogada: Andresa Ramos de Lima (OAB: 351800/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007911-97.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007911-97.2023.8.26.0565; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelado: Jorge Martins Salgado; Advogado:
Caio Martins Salgado (OAB: 269346/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023095-96.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023095-96.2024.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
S. A. C. de S. S.; Advogado: Fernanda Pontes de Alencar (OAB: 198704/RJ); Apelado: C. S. S.; Advogada: Raphaella Arantes
Arimura (OAB: 361873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021648-83.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1021648-83.2023.8.26.0011; Assunto: Condomínio; Apelante: Lygia Maria Rebouças
da Silva; Advogada: Luciana de Oliveira Leite (OAB: 141906/SP); Apelado: João Batista Rebouças da Silva Neto; Advogado:
Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP); Advogado: Alex Korosue (OAB: 258928/SP); Interessada: Imara Lessa Borges
Rebouças; Advogado: Eduardo Janeiro Antunes (OAB: 259984/SP); Advogado: Alex Korosue (OAB: 258928/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1017298-41.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017298-41.2024.8.26.0068; Assunto: Exoneração; Apelante:
M. C. da S.; Advogado: Luiz Carlos dos Passos (OAB: 353666/SP); Apelado: M. E. dos S. S.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001041-40.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001041-40.2023.8.26.0596; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Angelica Fernanda Bertolla da
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Mara Lucia Catani Marin (OAB: 229639/SP); Apelada: Paola de Freitas Junqueira e outro;
Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Matheus Trevisoli Agostini (OAB: 464311/SP); Advogado: Bruno
Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017861-79.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017861-79.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Aapb Associacao
dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Apelada: Elaine Cristina Barbosa
Recchia de Souza; Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º