0000195-20.2024.5.10.0008

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2094
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
1ª Turma INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno NOVA ANDRADINA MS
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655)
RECORRENTE - CASA LOTERICA SAO JOSE DE ANCHIETA ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ
LTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A (OAB/DF 37349)
ADVOGADO - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA (OAB/DF ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO
14037) (OAB/SP 92187)
RECORRIDO - THYNIARA SHAYLANNE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA
ADVOGADO - LUDIMILA RIBEIRO FONSECA (OAB/GO 31137) (OAB/DF 45384)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RORSum 0000195-20.2024.5.10.0008
3ª Turma RORSum 0000410-84.2024.5.10.0011
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargadora Elke Doris Just
ALVES DE SOUZA BARRETO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - DORIVAL COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRENTE - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO - PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB/DF ADVOGADO - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380)
51165) ADVOGADO - FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS
RECORRIDO - MOBI LOGISTICA LTDA (OAB/DF 61762)
ADVOGADO - AMANDA RODRIGUES DE FIGUEREDO (OAB/SP ADVOGADO - REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 76704)
450734) ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246)
ADVOGADO - MICHELLE DE MORAIS ALLEMAND BORGES RECORRIDO - BRUNO VIEIRA SANTOS
(OAB/DF 30058) ADVOGADO - ALISSON HELDER PITA TAVARES (OAB/PE
42021)
ROT 0000395-06.2024.5.10.0015
3ª Turma RORSum 0000760-93.2024.5.10.0004
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães 1ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
MACHADO GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
RECORRENTE - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE COUTINHO
C.G.-B.T. MS RECORRENTE - TALASSA PATRIOTA DA ROCHA
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534)
INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE ADVOGADO - Flavia Naves Santos Pena (OAB/DF 19623)
NOVA ANDRADINA MS ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038)
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655) RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL -
ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ EIRELI
(OAB/DF 37349) ADVOGADO - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO (OAB/RJ 126689)
(OAB/SP 92187) ADVOGADO - ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 39380)
ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA ADVOGADO - CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB/DF 61643)
(OAB/DF 45384) ADVOGADO - FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS
RECORRIDO - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE (OAB/DF 61762)
C.G.-B.T. MS ADVOGADO - REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB/DF 76704)
RECORRIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ADVOGADO - YURI CORREA JARDIM (OAB/DF 58246)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859