Processo ativo
Amir de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Ricardo Virando (OAB: 167114/SP);
Bancários; Apte/Apda: Catarina Pereira Antonio;
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Identificação
Nº Processo: 1005019-78.2024.8.26.0664
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apte/Apda: Catarina Pereira Antonio;
Partes e Advogados
Apelado: Amir de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro; *** Amir de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Ricardo Virando (OAB: 167114/SP);
Apte: Binclub Serviços de Admini *** Binclub Serviços de Administração e de Programas de
Advogados e OAB
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apdo/Apte *** Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apdo/Apte: Binclub Serviços de Administração e de Programas de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2024
1005019-78.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005019-78.2024.8.26.0664; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to: Bancários; Apte/Apda: Catarina Pereira Antonio;
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apdo/Apte: Binclub Serviços de Administração e de Programas de
Fidelidade Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/
SP); Advogada: Patricia Menez Escola de Araujo (OAB: 372327/SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado: José Antônio
Martins (OAB: 340639/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2024
1000754-97.2023.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000754-97.2023.8.26.0169; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante:
Laurinda Alves Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Valdir Medeiros Maximino (OAB: 20124/GO); Advogada: Juliana Freire de
Almeida (OAB: 255761/SP); Apelado: Amir de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Ricardo Virando (OAB: 167114/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2024
1012229-53.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012229-53.2018.8.26.0451; Assunto: Cheque; Apelante: Luiz Alberto da Silva Piracicaba
Me e outro; Advogado: Blaird Alexandre Teixeira (OAB: 152764/SP); Apelado: Ismar Maia de Oliveira Junior; Advogado: Bruno
Salla (OAB: 262007/SP); Interessado: Onix Marmoraria Eireli Epp (Curador Especial); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
1003664-97.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003664-97.2024.8.26.0481; Assunto: Bancários; Apelante: Iracema Vieira de
Melo Silva; Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/
SP); Apelado: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda e outro; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB:
75798/RS); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1000837-20.2023.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000837-20.2023.8.26.0491; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Carmen Silva Ferreira; Advogada: Tamires Batista da Silva (OAB: 349420/SP); Advogado: Diego Lorentz Gimenez (OAB: 331677/
SP); Apelado: Odontoprev S.A; Advogada: Flavia Mansur Murad Schaal (OAB: 138057/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
1000778-66.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000778-66.2024.8.26.0145; Assunto: Bancários; Apelante: José Carlos da Silva; Advogado: Rafael
Aziani Guarino (OAB: 408763/SP); Apelado: Binclub Serviços de Administraçao e de Programas de Fidelidade Ltda; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2024
1005019-78.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005019-78.2024.8.26.0664; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to: Bancários; Apte/Apda: Catarina Pereira Antonio;
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apdo/Apte: Binclub Serviços de Administração e de Programas de
Fidelidade Ltda; Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/
SP); Advogada: Patricia Menez Escola de Araujo (OAB: 372327/SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado: José Antônio
Martins (OAB: 340639/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2024
1000754-97.2023.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000754-97.2023.8.26.0169; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante:
Laurinda Alves Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Valdir Medeiros Maximino (OAB: 20124/GO); Advogada: Juliana Freire de
Almeida (OAB: 255761/SP); Apelado: Amir de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Ricardo Virando (OAB: 167114/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2024
1012229-53.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012229-53.2018.8.26.0451; Assunto: Cheque; Apelante: Luiz Alberto da Silva Piracicaba
Me e outro; Advogado: Blaird Alexandre Teixeira (OAB: 152764/SP); Apelado: Ismar Maia de Oliveira Junior; Advogado: Bruno
Salla (OAB: 262007/SP); Interessado: Onix Marmoraria Eireli Epp (Curador Especial); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
1003664-97.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003664-97.2024.8.26.0481; Assunto: Bancários; Apelante: Iracema Vieira de
Melo Silva; Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/
SP); Apelado: Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda e outro; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB:
75798/RS); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2024
1000837-20.2023.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000837-20.2023.8.26.0491; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Carmen Silva Ferreira; Advogada: Tamires Batista da Silva (OAB: 349420/SP); Advogado: Diego Lorentz Gimenez (OAB: 331677/
SP); Apelado: Odontoprev S.A; Advogada: Flavia Mansur Murad Schaal (OAB: 138057/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
1000778-66.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000778-66.2024.8.26.0145; Assunto: Bancários; Apelante: José Carlos da Silva; Advogado: Rafael
Aziani Guarino (OAB: 408763/SP); Apelado: Binclub Serviços de Administraçao e de Programas de Fidelidade Ltda; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º