Processo ativo
1009729-53.2024.8.26.0176
Dissolução; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1009729-53.2024.8.26.0176
Vara: 2ª Vara
Assunto: Dissolução; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Amos de Oliveira Dias (OAB: 334112/ *** Amos de Oliveira Dias (OAB: 334112/SP); Agravado: M. J. de D. da 2 V.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009729-53.2024.8.26.0176; Assunto: Dissolução; Agravante:
M. S. B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Amos de Oliveira Dias (OAB: 334112/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Agravado: M. J. de D. da 2 V.
J. do F. de E. das A.; Agravado: E. T. de A.
2038778-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025458-80.2024.8.26.0577; Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Maria Aparecida Albernaz Simões e outro; Advogada: Débora Rodrigues Puccinelli Nascimento (OAB: 190912/SP); Advogada:
Juliana Albernaz Simões (OAB: 178604/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde
2038782-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0013024-24.2024.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Zulema Anacleto de Stefano; Advogado: Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP)
2038803-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001643-26.2024.8.26.0360; Assunto: Responsabilidade do Fornecedor; Agravante:
A. P. F. de C.; Advogado: Carlos Eduardo Faustino (OAB: 356327/SP); Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP);
Agravado: U. de M. - C. de T. M.; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP)
2038813-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002220-91.2024.8.26.0137; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Pedro
Christensen dos Reis (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Rafaela Fernandes Rubini (OAB: 364293/SP); Advogada:
Elisabete Cristina Franco da Silva Ridolfo (OAB: 388096/SP); Agravado: Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de
Serviços Médicos; Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP); Advogada: Tania de Carvalho Ferreira Zampieri
(OAB: 131296/SP)
2038817-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089503-43.2022.8.26.0002; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Advogada:
Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Agravado: Simone de Oliveira Vilela; Advogada: Raphaella
Arantes Arimura (OAB: 361873/SP)
2038822-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000931-30.2025.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Aurora
de Andrade Ferreira (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Edylaine da Silva Rodrigues Siqueira (OAB: 340034/SP)
2038836-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012466-52.2024.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira
Leme (OAB: 177996/SP); Agravado: Monica dos Santos Almeida (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Renata Homsy
Dias Claro Lunardi (OAB: 422624/SP)
2038847-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007352-22.2024.8.26.0011; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Requerente: Brani Gorodovits Margolis; Advogado: Luiz Fernando Villela Nogueira (OAB: 220739/SP); Advogado: Bruno
Zilberman Vainer (OAB: 220728/SP); Requerido: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A e outro; Advogado: Jose Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
2038865-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002364-51.2024.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: D. de A. L. D. (Representando Menor(es)) e
outro; Advogado: André Rodrigues Duarte (OAB: 207794/SP)
2038879-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004295-83.2024.8.26.0020; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: J. J. de A. N.; Advogado: Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 288769/SP); Agravada: C. M. P.; Advogado:
Silvio Rodrigues (OAB: 94407/SP); Advogada: Viviane Domingues Rocha (OAB: 368782/SP)
2038904-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002045-65.2024.8.26.0024; Assunto: Seguro; Agravante: Sul América Companhia
Nacional de Seguros; Advogada: Luciana Cavalcanti de Godoy (OAB: 25823/PE); Advogado: Thiago Rodrigues Barbosa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009729-53.2024.8.26.0176; Assunto: Dissolução; Agravante:
M. S. B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Amos de Oliveira Dias (OAB: 334112/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P); Agravado: M. J. de D. da 2 V.
J. do F. de E. das A.; Agravado: E. T. de A.
2038778-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025458-80.2024.8.26.0577; Assunto: Planos de saúde; Agravante:
Maria Aparecida Albernaz Simões e outro; Advogada: Débora Rodrigues Puccinelli Nascimento (OAB: 190912/SP); Advogada:
Juliana Albernaz Simões (OAB: 178604/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde
2038782-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0013024-24.2024.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Zulema Anacleto de Stefano; Advogado: Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP)
2038803-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001643-26.2024.8.26.0360; Assunto: Responsabilidade do Fornecedor; Agravante:
A. P. F. de C.; Advogado: Carlos Eduardo Faustino (OAB: 356327/SP); Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP);
Agravado: U. de M. - C. de T. M.; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP)
2038813-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002220-91.2024.8.26.0137; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Pedro
Christensen dos Reis (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Rafaela Fernandes Rubini (OAB: 364293/SP); Advogada:
Elisabete Cristina Franco da Silva Ridolfo (OAB: 388096/SP); Agravado: Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de
Serviços Médicos; Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP); Advogada: Tania de Carvalho Ferreira Zampieri
(OAB: 131296/SP)
2038817-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1089503-43.2022.8.26.0002; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Advogada:
Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 450711/SP); Agravado: Simone de Oliveira Vilela; Advogada: Raphaella
Arantes Arimura (OAB: 361873/SP)
2038822-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000931-30.2025.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Aurora
de Andrade Ferreira (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Edylaine da Silva Rodrigues Siqueira (OAB: 340034/SP)
2038836-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012466-52.2024.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira
Leme (OAB: 177996/SP); Agravado: Monica dos Santos Almeida (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Renata Homsy
Dias Claro Lunardi (OAB: 422624/SP)
2038847-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007352-22.2024.8.26.0011; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Requerente: Brani Gorodovits Margolis; Advogado: Luiz Fernando Villela Nogueira (OAB: 220739/SP); Advogado: Bruno
Zilberman Vainer (OAB: 220728/SP); Requerido: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A e outro; Advogado: Jose Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
2038865-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002364-51.2024.8.26.0309; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
A. A. M. I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: D. de A. L. D. (Representando Menor(es)) e
outro; Advogado: André Rodrigues Duarte (OAB: 207794/SP)
2038879-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004295-83.2024.8.26.0020; Assunto: Reconhecimento /
Dissolução; Agravante: J. J. de A. N.; Advogado: Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 288769/SP); Agravada: C. M. P.; Advogado:
Silvio Rodrigues (OAB: 94407/SP); Advogada: Viviane Domingues Rocha (OAB: 368782/SP)
2038904-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002045-65.2024.8.26.0024; Assunto: Seguro; Agravante: Sul América Companhia
Nacional de Seguros; Advogada: Luciana Cavalcanti de Godoy (OAB: 25823/PE); Advogado: Thiago Rodrigues Barbosa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º