Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Amos Rosa da Silva
Reajustes de Remuneração,
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Identificação
Nº Processo: 1053732-74.2024.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Reajustes de Remuneração,
Partes e Advogados
Apelado: Jurandir Luiz Possidonio; Advogado: Igor W *** Jurandir Luiz Possidonio; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP)
Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena *** Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Município de São Paulo; Advogado: Fábi *** Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador)
Autor(es): Amos Rosa da Silva, Advogado: Marcelo Aparecido Decurcio (OAB: 94209, SP), Advogada: Luana, Novelis d *** Amos Rosa da Silva, Advogado: Marcelo Aparecido Decurcio (OAB: 94209, SP), Advogada: Luana, Novelis do Brasil Ltda, Advogado: Cauê Cruz Rodrigues (OAB: 395377, Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585
Réu(s): Jurandir Luiz Possidonio, Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038, SP), Arquimede *** Jurandir Luiz Possidonio, Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038, SP), Arquimedes Firmino Aliotti Santos (E outros(as)), outros, Advogado: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386
Advogado(s): Patricia da Costa Caçao (OAB: 154380, SP), Advogado: Maurício Fernandes Cação (OAB: 298159, Ap *** Patricia da Costa Caçao (OAB: 154380, SP), Advogado: Maurício Fernandes Cação (OAB: 298159, Apelado, Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727, Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243
Advogados e OAB
Advogado: Igor Washington Alves Ma *** Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053732-74.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador);
Apelado: Jurandir Luiz Possidonio; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP)
100264 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9-50.2022.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002649-50.2022.8.26.0615; Assunto: Adicional de Insalubridade; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Mário José Gobetti (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Advogada:
Daniele Garcia Pagoto (OAB: 447984/SP); Interessado: Município de Cosmorama; Advogado: Antonio Carlos Marques (OAB:
301038/SP) (Procurador)
1000593-87.2020.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000593-87.2020.8.26.0106; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joel Alves da Rocha;
Advogada: Patricia da Costa Caçao (OAB: 154380/SP); Advogado: Maurício Fernandes Cação (OAB: 298159/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador)
1505842-65.2021.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1505842-65.2021.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Jose Augusto Alves
1025714-57.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025714-57.2023.8.26.0577; Assunto: Indenização por
Dano Material; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador);
Apelado: Arquimedes Firmino Aliotti Santos (E outros(as)) e outros; Advogado: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP);
Advogado: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727/SP)
1005250-28.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005250-28.2023.8.26.0604; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Cesio
Cardoso; Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Advogado: Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB: 408259/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1074855-02.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074855-02.2022.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apte/Apda: Maria José Mendonça Gusson (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Henrique Gusson Santos (OAB:
234760/SP); Apdo/Apte: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador)
1045844-59.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045844-59.2021.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Amos Rosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Aparecido Decurcio (OAB: 94209/SP); Advogada: Luana
Albertotti Coimbra (OAB: 159082/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB:
329172/SP) (Procurador); Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador)
1003084-39.2022.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1003084-39.2022.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Jose Arlindo da Silva
1038623-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038623-20.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gilvan da Silva Gomes; Advogado: Gesson Nilton Gomes da Silva
(OAB: 157345/SP); Advogada: Enielda Alves Pereira (OAB: 420237/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador)
1063625-94.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063625-94.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Novelis do Brasil Ltda; Advogado: Cauê Cruz Rodrigues (OAB: 395377/SP); Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/
SP)
1054922-72.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054922-72.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Edson Aparecido Gonçalves de Souza Lima; Advogado: Nivaldo Dantas de
Carvalho (OAB: 10341/GO); Advogada: Neide Andrea Nahas Borges (OAB: 130942/SP); Advogado: Leonardo Loures Dantas
(OAB: 55278/GO); Advogado: Marcos Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP); Advogado: Seridiao Correia Montenegro
Filho (OAB: 118630/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053732-74.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador);
Apelado: Jurandir Luiz Possidonio; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP)
100264 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9-50.2022.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002649-50.2022.8.26.0615; Assunto: Adicional de Insalubridade; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Mário José Gobetti (Justiça Gratuita); Advogado: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Advogada:
Daniele Garcia Pagoto (OAB: 447984/SP); Interessado: Município de Cosmorama; Advogado: Antonio Carlos Marques (OAB:
301038/SP) (Procurador)
1000593-87.2020.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000593-87.2020.8.26.0106; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joel Alves da Rocha;
Advogada: Patricia da Costa Caçao (OAB: 154380/SP); Advogado: Maurício Fernandes Cação (OAB: 298159/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador)
1505842-65.2021.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1505842-65.2021.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Jose Augusto Alves
1025714-57.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025714-57.2023.8.26.0577; Assunto: Indenização por
Dano Material; Apelante: Município de São José dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador);
Apelado: Arquimedes Firmino Aliotti Santos (E outros(as)) e outros; Advogado: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386/SP);
Advogado: Demétrio Firmino Aliotti Santos (OAB: 414727/SP)
1005250-28.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005250-28.2023.8.26.0604; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Cesio
Cardoso; Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Advogado: Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB: 408259/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1074855-02.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074855-02.2022.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apte/Apda: Maria José Mendonça Gusson (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Henrique Gusson Santos (OAB:
234760/SP); Apdo/Apte: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador)
1045844-59.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045844-59.2021.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Amos Rosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Aparecido Decurcio (OAB: 94209/SP); Advogada: Luana
Albertotti Coimbra (OAB: 159082/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB:
329172/SP) (Procurador); Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador)
1003084-39.2022.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1003084-39.2022.8.26.0125; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari
- Sae; Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP); Apelado: Jose Arlindo da Silva
1038623-20.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038623-20.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gilvan da Silva Gomes; Advogado: Gesson Nilton Gomes da Silva
(OAB: 157345/SP); Advogada: Enielda Alves Pereira (OAB: 420237/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) (Procurador)
1063625-94.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063625-94.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Novelis do Brasil Ltda; Advogado: Cauê Cruz Rodrigues (OAB: 395377/SP); Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/
SP)
1054922-72.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054922-72.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Edson Aparecido Gonçalves de Souza Lima; Advogado: Nivaldo Dantas de
Carvalho (OAB: 10341/GO); Advogada: Neide Andrea Nahas Borges (OAB: 130942/SP); Advogado: Leonardo Loures Dantas
(OAB: 55278/GO); Advogado: Marcos Pessanha do Amaral Gurgel (OAB: 207227/SP); Advogado: Seridiao Correia Montenegro
Filho (OAB: 118630/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º