Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ana Alice Alves Dias Lopes (Representando Menor(es))
Limitada;
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Identificação
Nº Processo: 1019451-48.2024.8.26.0003
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E
Assunto: Limitada;
Partes e Advogados
Apelado: Elvira A *** Elvira Alves de
Autor(es): Ana Alice Alves Dias Lopes (Representando Menor(es)), outro, Advogado: Marcio Mauro Dias Lopes (OAB: 86357, E. *** Ana Alice Alves Dias Lopes (Representando Menor(es)), outro, Advogado: Marcio Mauro Dias Lopes (OAB: 86357, E. F. de C., Advogado: Bruno Rafael Fonseca Gomes (OAB: 223301, SP), Apelada: F. C., Advogada: Olívia de Moraes
Advogado(s): Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983, SP), Apelado: Arnald *** Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983, SP), Apelado: Arnaldo Gutierro Navarro, Advogado: Amarildo Donizete Merlini
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Mauro Dias *** Marcio Mauro Dias Lopes (OAB: 86357/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019451-48.2024.8.26.0003; Assunto: Limitada;
Apelante: Ana Alice Alves Dias Lopes (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Marcio Mauro Dias Lopes (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 86357/
SP); Apelada: Rosana Maria Chaves Barbosa e Outra (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Wiliam Zingaro dos Santos (OAB:
164894/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001140-28.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1001140-28.2023.8.26.0396; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: E. F. de C.; Advogado: Bruno Rafael Fonseca Gomes (OAB: 223301/SP); Apelada: F. C.; Advogada: Olívia de Moraes
Munuera (OAB: 162518/SP); Advogada: Carolaine Ribeiro Sanches de Oliveira (OAB: 441117/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011197-31.2014.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1011197-31.2014.8.26.0361; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luzia Vieira de
Lima Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); Apelado: Elvira Alves de
Carvalho (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Caroline Aparecida Cruz Engelender (OAB: 245992/SP); Advogada: Cláudia
Hiromi Goto Fosokawa (OAB: 256396/SP); Advogado: Delfino Oliveira Melo (OAB: 345413/SP); Advogado: Marcelo Antunes
Batista (OAB: 98531/SP); Interessada: Maria Zélia Alves Carvalho (Falecido) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Interessado: Suzano Papel e Celulose S.a.; Advogado: André Guimarães Silva (OAB: 375567/SP); Advogado: Daniel Cavenco
Bolis (OAB: 330689/SP); Advogado: Paco Manolo Camargo Alcalde (OAB: 375520/SP); Advogado: Rafael Gunkel (OAB:
391369/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011092-66.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011092-66.2024.8.26.0664; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
A. L. M. D. e outro; Advogada: Janaina Alves Marques (OAB: 460156/SP); Apelado: M. N. M. e G. LTDA; Advogado: Fabio
Fabiano (OAB: 393656/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008619-49.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008619-49.2023.8.26.0533; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Gpx Sega Empreendimento Imobiliário 06 Spe Ltda; Advogado: Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP); Advogado: Alexandre Ortiz
de Camargo (OAB: 156894/SP); Apelado: Jeferson de Paula Rodrigues e outro; Advogado: Luiz Fernando Regagnani (OAB:
364214/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005851-24.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1005851-24.2019.8.26.0006; Assunto: Administração; Apelante: Izabel Lataru Gutierro (Espólio);
Advogado: Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/SP); Apelado: Arnaldo Gutierro Navarro; Advogado: Amarildo Donizete Merlini
de Souza (OAB: 254728/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004313-59.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004313-59.2023.8.26.0655; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Carola Serviços
Administrativos LTDA. e outro; Advogada: Jussele Pires Romanin Marione (OAB: 435397/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica
Saúde S/A; Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB:
185570/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1165063-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1165063-17.2024.8.26.0100; Assunto: Marca;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E
CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019451-48.2024.8.26.0003; Assunto: Limitada;
Apelante: Ana Alice Alves Dias Lopes (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Marcio Mauro Dias Lopes (O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 86357/
SP); Apelada: Rosana Maria Chaves Barbosa e Outra (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Wiliam Zingaro dos Santos (OAB:
164894/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001140-28.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1001140-28.2023.8.26.0396; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: E. F. de C.; Advogado: Bruno Rafael Fonseca Gomes (OAB: 223301/SP); Apelada: F. C.; Advogada: Olívia de Moraes
Munuera (OAB: 162518/SP); Advogada: Carolaine Ribeiro Sanches de Oliveira (OAB: 441117/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011197-31.2014.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1011197-31.2014.8.26.0361; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Luzia Vieira de
Lima Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); Apelado: Elvira Alves de
Carvalho (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Caroline Aparecida Cruz Engelender (OAB: 245992/SP); Advogada: Cláudia
Hiromi Goto Fosokawa (OAB: 256396/SP); Advogado: Delfino Oliveira Melo (OAB: 345413/SP); Advogado: Marcelo Antunes
Batista (OAB: 98531/SP); Interessada: Maria Zélia Alves Carvalho (Falecido) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Interessado: Suzano Papel e Celulose S.a.; Advogado: André Guimarães Silva (OAB: 375567/SP); Advogado: Daniel Cavenco
Bolis (OAB: 330689/SP); Advogado: Paco Manolo Camargo Alcalde (OAB: 375520/SP); Advogado: Rafael Gunkel (OAB:
391369/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011092-66.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011092-66.2024.8.26.0664; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
A. L. M. D. e outro; Advogada: Janaina Alves Marques (OAB: 460156/SP); Apelado: M. N. M. e G. LTDA; Advogado: Fabio
Fabiano (OAB: 393656/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008619-49.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008619-49.2023.8.26.0533; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Gpx Sega Empreendimento Imobiliário 06 Spe Ltda; Advogado: Bruno Gelmini (OAB: 288681/SP); Advogado: Alexandre Ortiz
de Camargo (OAB: 156894/SP); Apelado: Jeferson de Paula Rodrigues e outro; Advogado: Luiz Fernando Regagnani (OAB:
364214/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005851-24.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1005851-24.2019.8.26.0006; Assunto: Administração; Apelante: Izabel Lataru Gutierro (Espólio);
Advogado: Carlos Eduardo Araujo (OAB: 301983/SP); Apelado: Arnaldo Gutierro Navarro; Advogado: Amarildo Donizete Merlini
de Souza (OAB: 254728/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004313-59.2023.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004313-59.2023.8.26.0655; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Carola Serviços
Administrativos LTDA. e outro; Advogada: Jussele Pires Romanin Marione (OAB: 435397/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica
Saúde S/A; Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB:
185570/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1165063-17.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1165063-17.2024.8.26.0100; Assunto: Marca;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º