Processo ativo
0016405-31.2022.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0016405-31.2022.5.16.0015
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE Proce *** ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE Processo Nº AP-0016423-43.2022.5.16.0018
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 46
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- MUNICIPIO DE PIRAPEMAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- TIAGO SILVA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016405-31.2022.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DANIEL NASCIMENTO DAMASCENO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
ADVOGADO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE Processo Nº AP-0016423-43.2022.5.16.0018
CASTRO E COSTA(OAB: 5517/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA PAULA BARBOSA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
PEREIRA(OAB: 15140/MA) FILHO
RECORRENTE SERAFIM GOMES DE SA JUNIOR Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) AGRAVANTE ADRIANA BASSANI NASSRI
RECORRIDO HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
157409/SP)
ADVOGADO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE
CASTRO E COSTA(OAB: 5517/MA) AGRAVANTE CARLOS GUILHERME GIAZZI
NASSRI
ADVOGADO ANA PAULA BARBOSA
PEREIRA(OAB: 15140/MA) ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
157409/SP)
ADVOGADO MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB:
13865/MA) AGRAVANTE LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI
RECORRIDO SERAFIM GOMES DE SA JUNIOR ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
157409/SP)
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) AGRAVANTE MARIA RENATA GIAZZI NASSRI
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
157409/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO IB INSTITUTO BIOSAUDE
- HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
AGRAVADO SOLANGE REGINA OLIVEIRA
- SERAFIM GOMES DE SA JUNIOR MENDES
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
Processo Nº RORSum-0016409-70.2023.5.16.0003 DOVERA(OAB: 54095/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
- ADRIANA BASSANI NASSRI
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - CARLOS GUILHERME GIAZZI NASSRI
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO - IB INSTITUTO BIOSAUDE
RECORRIDO PAULO HENRIQUE MARINHO - LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI
BORGES - MARIA RENATA GIAZZI NASSRI
ADVOGADO ITALO DIOGO TORRES DA - SOLANGE REGINA OLIVEIRA MENDES
SILVA(OAB: 10976/MA)
ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO
RUFINO(OAB: 10200/MA) Processo Nº ROT-0016424-03.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE ALBUQUERQUE
LUSTOSA(OAB: 11190/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRIDO ROBERTO SEREJO GRACA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FILHO
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
RECORRENTE MOISANIEL COSTA MENDES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FABRICIO FERREIRA PEREIRA(OAB:
25023/MA)
ADVOGADO MILENA ROCHA MACHADO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
25059/MA)
- ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TEQUIMAR
- PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
- ROBERTO SEREJO GRACA
ADVOGADO BRUNO MACIEL LEITE
SOARES(OAB: 7412/MA)
Processo Nº ROT-0016421-38.2024.5.16.0007 ADVOGADO JOAO RICARDO ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIEIRA(OAB: 11339/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO FABRYENN FABRYNN COIMBRA
FILHO SERRA DE CASTRO(OAB: 6169/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO MOISANIEL COSTA MENDES
FILHO
ADVOGADO FABRICIO FERREIRA PEREIRA(OAB:
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE 25023/MA)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MILENA ROCHA MACHADO(OAB:
RECORRIDO DANIEL NASCIMENTO DAMASCENO 25059/MA)
ADVOGADO WILLIAN ANDERSON BASTIANI(OAB: RECORRIDO TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A
13006/MA) TEQUIMAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
- MUNICIPIO DE PIRAPEMAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- TIAGO SILVA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016405-31.2022.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DANIEL NASCIMENTO DAMASCENO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
ADVOGADO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE Processo Nº AP-0016423-43.2022.5.16.0018
CASTRO E COSTA(OAB: 5517/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA PAULA BARBOSA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
PEREIRA(OAB: 15140/MA) FILHO
RECORRENTE SERAFIM GOMES DE SA JUNIOR Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) AGRAVANTE ADRIANA BASSANI NASSRI
RECORRIDO HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
157409/SP)
ADVOGADO ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE
CASTRO E COSTA(OAB: 5517/MA) AGRAVANTE CARLOS GUILHERME GIAZZI
NASSRI
ADVOGADO ANA PAULA BARBOSA
PEREIRA(OAB: 15140/MA) ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
157409/SP)
ADVOGADO MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB:
13865/MA) AGRAVANTE LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI
RECORRIDO SERAFIM GOMES DE SA JUNIOR ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
157409/SP)
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) AGRAVANTE MARIA RENATA GIAZZI NASSRI
ADVOGADO JEFERSON LUIS SALVETTI(OAB:
157409/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO IB INSTITUTO BIOSAUDE
- HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
AGRAVADO SOLANGE REGINA OLIVEIRA
- SERAFIM GOMES DE SA JUNIOR MENDES
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
Processo Nº RORSum-0016409-70.2023.5.16.0003 DOVERA(OAB: 54095/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
- ADRIANA BASSANI NASSRI
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - CARLOS GUILHERME GIAZZI NASSRI
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO - IB INSTITUTO BIOSAUDE
RECORRIDO PAULO HENRIQUE MARINHO - LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI
BORGES - MARIA RENATA GIAZZI NASSRI
ADVOGADO ITALO DIOGO TORRES DA - SOLANGE REGINA OLIVEIRA MENDES
SILVA(OAB: 10976/MA)
ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO
RUFINO(OAB: 10200/MA) Processo Nº ROT-0016424-03.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE ALBUQUERQUE
LUSTOSA(OAB: 11190/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRIDO ROBERTO SEREJO GRACA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FILHO
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
RECORRENTE MOISANIEL COSTA MENDES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO FABRICIO FERREIRA PEREIRA(OAB:
25023/MA)
ADVOGADO MILENA ROCHA MACHADO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
25059/MA)
- ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TEQUIMAR
- PAULO HENRIQUE MARINHO BORGES ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
- ROBERTO SEREJO GRACA
ADVOGADO BRUNO MACIEL LEITE
SOARES(OAB: 7412/MA)
Processo Nº ROT-0016421-38.2024.5.16.0007 ADVOGADO JOAO RICARDO ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIEIRA(OAB: 11339/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO FABRYENN FABRYNN COIMBRA
FILHO SERRA DE CASTRO(OAB: 6169/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO MOISANIEL COSTA MENDES
FILHO
ADVOGADO FABRICIO FERREIRA PEREIRA(OAB:
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE 25023/MA)
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MILENA ROCHA MACHADO(OAB:
RECORRIDO DANIEL NASCIMENTO DAMASCENO 25059/MA)
ADVOGADO WILLIAN ANDERSON BASTIANI(OAB: RECORRIDO TERMINAL QUIMICO DE ARATU S/A
13006/MA) TEQUIMAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596